Agravo em Recurso Especial 0300615-20.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

WILSON DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOCIVALDO OLIVEIRA DE MELO

CPF

TERCEIRO

MIGUEL DE JESUS SANTOS

CPF

TERCEIRO

VITOR DOS SANTOS MARINS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60463/2025

30/01/2025, 23:21

Protocolizada Petição 60463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 23:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

30/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de WILSON DOS SANTOS ALMEIDA

28/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2025, 10:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2024, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2025, 20:40

-

•09/12/2024, 12:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•09/12/2024, 12:10

-

•09/12/2024, 12:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2024, 12:10

-

•09/12/2024, 12:10

-

•09/12/2024, 12:10

-

•09/12/2024, 12:09

-

•09/12/2024, 12:09