Agravo em Recurso Especial 0500293-16.2019.8.05.0006 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500293-16.2019.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195595/2025

10/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 195595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 22:50

Não conhecido o recurso de WILLAMS FELIX DE SOUSA NASCIMENTO

28/02/2025, 22:50

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/12/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1099922/2024

10/12/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1099922/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/11/2024, 10:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 22:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 22:40

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