Execução Fiscal 0734441-14.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0734441-14.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

02/03/2026, 17:39

Expedição de Carta.

26/01/2026, 17:09

Juntada de Petição de Petições diversas

20/01/2026, 23:08

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Durvaldo Luiz Susigan Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0734441-87.2012.8.05.0039 para 0734441-14.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0734441-14.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 14:39

Expedição de carta via ar digital.

30/07/2024, 15:54

Juntada de acesso aos autos

30/07/2024, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 15:52

Publicado Decisão em 06/09/2023.

17/10/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 21:37

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 12:04

Expedição de decisão.