Execução Fiscal 0780364-46.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0780364-46.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 15:34

Baixa Definitiva

13/10/2025, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:23

Expedição de sentença.

18/09/2025, 06:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 06:24

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:45

Mandado devolvido Negativamente

09/09/2025, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

01/09/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:42

Decorrido prazo de ITAMAR TEMPORAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Itamar Temporal Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0780364-46.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: ITAMAR TEMPORAL Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0780364-46.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Verifico que a parte executada foi devidamente citada, por essa razão, proceda-se a penhora "on line" vis sistema SISBAJUD. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 24 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

14/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 06:24

Sentença

•18/09/2025, 06:24

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido Negativamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ITAMAR TEMPORAL em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(43)