Execução Fiscal 0827342-13.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.107,08

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBERTO SILVA SOUSA DE SALVADOR

CNPJ

Reu

ROBERTO SILVA SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SOUSA DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 16:51

Publicado Despacho em 09/09/2024.

12/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SOUSA DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SOUSA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:25

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 19:03

Expedição de intimação.

02/02/2026, 19:03

Juntada de outros documentos

02/02/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:31

Expedição de decisão.

04/12/2025, 18:31

Conclusos para decisão

02/09/2025, 07:56

Processo Desarquivado

02/09/2025, 07:56

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SOUSA DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

12/04/2026, 16:51

Publicado Despacho em 09/09/2024.

12/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SOUSA DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA SOUSA em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 19:03

Despacho

•04/12/2025, 18:31

05/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:25

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 18:57

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 19:03

Expedição de intimação.

02/02/2026, 19:03

Juntada de outros documentos

02/02/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 18:31

Expedição de decisão.

04/12/2025, 18:31

Conclusos para decisão

02/09/2025, 07:56

Processo Desarquivado

02/09/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/06/2025, 09:30

Arquivado Provisoriamente

24/04/2025, 14:56

Expedição de decisão.

24/04/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:49

Expedição de decisão.

11/04/2025, 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2025, 13:23

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:24

Processo Desarquivado

27/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/01/2025, 21:15

Arquivado Provisoriamente

07/10/2024, 13:07

Expedição de decisão.

07/10/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Roberto Silva Sousa De Salvador Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0827342-13.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROBERTO SILVA SOUSA DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0827342-13.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o requerimento de desarquivamento. Intime-se o exequente para promover o cumprimento de sentença no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de retornar o feito ao arquivo. Salvador, 7 de maio de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 11:25

Expedição de despacho.

25/09/2024, 22:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2024, 22:10

Conclusos para decisão

17/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 12:30

Expedição de despacho.

05/09/2024, 13:03

Expedição de despacho.

07/05/2024, 05:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 05:39

Conclusos para decisão

06/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 18:32

Expedição de despacho.

06/07/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:15

Conclusos para despacho

01/11/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:25

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

19/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2022, 00:00

Mero expediente

05/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

04/04/2018, 00:00

Publicação

23/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2016, 00:00

Mero expediente

10/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2015, 00:00

Decisão

•24/04/2025, 14:55

Decisão

•11/04/2025, 13:23

Decisão

•07/10/2024, 13:04

Decisão

•25/09/2024, 22:10

Despacho

•05/09/2024, 13:03

Despacho

•07/05/2024, 05:39

Despacho

•06/07/2023, 14:29

Despacho

•18/05/2023, 16:15

Despacho

•05/05/2022, 13:22

Despacho

•10/11/2015, 14:54