Embargos de Declaração Cível 8025693-63.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 26 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

ALLIED TECNOLOGIA S.A.

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

ALLIED TECNOLOGIA S/A

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

ALLIED TECNOLOGIA S.A.

CNPJ

Autor

ALLIED TECNOLOGIA S/A

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

CORAP NORTE

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DETRAN

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA ESTADO BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GERENTE DE ARRECADACAO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADACAO, CREDITO TRIBUTARIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

INSPETOR FAZENDARIO (SEFAZ BAHIA)

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:44

Decorrido prazo de ALLIED TECNOLOGIA S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 01:28

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 09:06

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 13:48

Baixa Definitiva

05/07/2024, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 21:41

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 21:33

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:32

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:44

Decorrido prazo de ALLIED TECNOLOGIA S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 01:28

Publicado Ementa em 09/07/2024.

Documentos

Acórdão

•30/06/2024, 12:15

Despacho

•31/03/2024, 22:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/07/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 09:06

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 13:48

Baixa Definitiva

05/07/2024, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2024, 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 21:41

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 21:33

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:32

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/06/2024, 18:08

Solicitado dia de julgamento

04/06/2024, 16:50

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2024, 18:00

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 01:25

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 18:13

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2023, 10:31

Distribuído por dependência

11/12/2023, 10:31

Despacho

•19/03/2024, 18:13