Cumprimento de sentença 0506084-15.2018.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0506084-15.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Luan Sampaio Evangelista Santos Advogado: Aline Almeida De Matos (OAB:BA44720) Advogado: Priscilla Sampaio Evangelista Santos (OAB:BA30764) Executado: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda. Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0506084-15.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LUAN SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE ALMEIDA DE MATOS - BA44720, PRISCILLA SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS - BA30764 EXECUTADO: UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0506084-15.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de cumprimento provisório de sentença, na parte relativa aos honorários sucumbenciais. Recebo a petição intitulada embargos à execução como impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se o impugnante para recolher as custas da impugnação em 15 dias, sob pena de não ser conhecida. Ocorre que, proferida a sentença de ID 142093683, as partes apresentaram apelações (parte ré apresentou apelação no ID 142093689 e a parte autora interpôs Apelação no ID 142093689, sendo ambas intimadas para contrarrazoar, mas não se manifestaram), mas os autos, aparentemente, NÃO foram enviados para o Tribunal de Justiça para julgamento dos apelos e sim seguiu para digitalização e migração para o PJE (ID 142093484). Após a migração dos autos para o PJE, a parte acionada peticionou informando o cumprimento da obrigação de fazer (ID 156175133) e, como não houve manifestação da parte autora devidamente intimada, foi determinada o arquivamento dos autos (ID 286318274). Posteriormente, o processo foi desarquivado, tendo a parte autora requerido o cumprimento de sentença (ID 408044483). Dito isto, retifico o despacho de ID 413420526 (que deflagrou o cumprimento de sentença), para constar que se trata de cumprimento provisório de sentença, uma vez que o título executivo judicial ainda não transitou em julgado. Determino que a serventia verifique e certifique se, de fato, os autos não foram enviados para o Tribunal para julgamento dos apelos. Após, confirmado através de certidão, determino o envio dos autos ao Tribunal de Justiça para julgamento dos apelos. Salvador/BA, data registrada no sistema. Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

03/08/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 10:28

Decorrido prazo de LUAN SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS em 30/06/2022 23:59.

04/07/2022, 06:39

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 30/06/2022 23:59.

04/07/2022, 06:39

Publicado Despacho em 20/06/2022.

22/06/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:31

Conclusos para despacho

27/01/2022, 18:06

Decorrido prazo de LUAN SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 04:03

Decorrido prazo de LUAN SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS em 30/11/2021 23:59.

10/12/2021, 02:44

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2021.

18/11/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:48

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 09:57

—

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decorrido prazo de LUAN SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 30/06/2022 23:59.

Publicado Despacho em 20/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUAN SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS em 10/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de LUAN SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS em 30/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 30/11/2021 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

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