Dúvida 8005966-71.2020.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

EMPREENDIMENTO VOG ATLANTICO NORTE SPE LTDA

CNPJ

Autor

ILHEUS CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS 2 CIRC C ILHEUS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO VOG ATLANTICO NORTE SPE LTDA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO VOG ATLANTICO NORTE SPE LTDA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:30

Publicado Despacho em 27/02/2023.

10/05/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 04:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO VOG ATLANTICO NORTE SPE LTDA em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:34

Publicado Despacho em 30/09/2024.

13/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 17:08

Juntada de petição

05/03/2026, 09:56

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:11

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 10:23

Expedição de intimação.

20/02/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 542894591

19/02/2026, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:39

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO VOG ATLANTICO NORTE SPE LTDA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:42

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO VOG ATLANTICO NORTE SPE LTDA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 10:24

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO VOG ATLANTICO NORTE SPE LTDA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:30

Publicado Despacho em 27/02/2023.

10/05/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 04:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO VOG ATLANTICO NORTE SPE LTDA em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 23:39

Despacho

•11/02/2026, 17:51

13/04/2026, 21:34

Publicado Despacho em 30/09/2024.

13/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 17:08

Juntada de petição

05/03/2026, 09:56

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:11

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 10:23

Expedição de intimação.

20/02/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 542894591

19/02/2026, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:39

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO VOG ATLANTICO NORTE SPE LTDA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:42

Publicado Decisão em 20/03/2025.

19/02/2026, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 17:51

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 13:17

Processo Reativado

03/07/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2025, 22:50

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 13:24

Conclusos para despacho

30/10/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Empreendimento Vog Atlantico Norte Spe Ltda Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Interessado: Ilheus Cartorio Do Registro De Imoveis 2 Circ C Ilheus Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8005966-71.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: EMPREENDIMENTO VOG ATLANTICO NORTE SPE LTDA Advogado(s): MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ registrado(a) civilmente como MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (OAB:BA5174) INTERESSADO: ILHEUS CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS 2 CIRC C ILHEUS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8005966-71.2020.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Em razão do decurso do tempo e da possível perda do objeto da ação, pelos Correios, por Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), a ser encaminhada ao endereço constante dos autos, intime-se a parte autora a dizer do interesse ou não no prosseguimento do feito, postulando, se afirmativo, fundamentadamente, o que entender de direito. Prazo de cinco dias. Pena de extinção e consequente arquivamento. Pelo DJE, com a mesma finalidade, intime-se o seu patrono. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, imprimo ao presente, força de Carta/Mandado/Ofício. Demais intimações pelo DJE. Cumpra-se a presente determinação pela Gratuidade da Justiça. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/02/2023, 01:02

Expedição de despacho.

20/02/2023, 01:02

Conclusos para despacho

26/04/2022, 15:53

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/04/2022, 10:32

Publicado Despacho em 19/04/2022.

25/04/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 12:28

Expedição de despacho.

18/04/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2022, 03:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 03:48

Publicado Despacho em 23/10/2020.

29/05/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 14:36

Conclusos para despacho

29/04/2021, 21:08

Conclusos para despacho

14/12/2020, 22:42

Juntada de informações prestadas

06/11/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 13:52

Juntada de certidão

22/10/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 11:31

Conclusos para despacho

16/10/2020, 23:10

Expedição de Certidão via Sistema.

16/10/2020, 23:10

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 18:08

Decisão

•18/03/2025, 12:04

Decisão

•17/03/2025, 22:50

Despacho

•26/09/2024, 13:49

Despacho

•23/09/2024, 16:37

Despacho

•23/02/2023, 12:03

Despacho

•20/02/2023, 01:02

Despacho

•18/04/2022, 11:00

Despacho

•14/04/2022, 03:48

Despacho

•21/10/2020, 11:31