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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 51.587,49

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

REJANE BARBARA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA CONSORCIOS

Terceiro

CNP - CONSORCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CONSORCIO CAIXA

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

PÉRICLES NOVAIS FILHO

OAB/BA 19531·CPF·Representa: Autor

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971·CPF·Representa: Réu

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

OAB/PE 36701·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

REJANE BARBARA SOARES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA CONSORCIOS

Terceiro

CNP - CONSORCIO S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CONSORCIO CAIXA

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CAIXA CONSORCIOS S A ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Terceiro

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:33

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:08

Publicado Intimação em 30/09/2024.

13/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:30

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 19/08/2025 23:59.

18/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:32

Decorrido prazo de PÉRICLES NOVAIS FILHO em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:32

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 12:22

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:59

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de informação 2º grau

10/11/2025, 11:11

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:33

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 14/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:08

Publicado Intimação em 30/09/2024.

13/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Informação 2º Grau

•10/11/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:14

13/04/2026, 16:30

Juntada de certidão

03/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 19/08/2025 23:59.

18/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:32

Decorrido prazo de PÉRICLES NOVAIS FILHO em 22/08/2025 23:59.

16/01/2026, 21:32

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 12:22

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:59

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de informação 2º grau

10/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de PÉRICLES NOVAIS FILHO em 19/10/2023 23:59.

16/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de PÉRICLES NOVAIS FILHO em 19/10/2023 23:59.

16/10/2025, 01:24

Decorrido prazo de PÉRICLES NOVAIS FILHO em 01/12/2023 23:59.

15/10/2025, 23:13

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:38

Decorrido prazo de KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:28

Publicado Intimação em 15/08/2025.

19/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

19/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:15

Expedição de intimação.

13/08/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:14

Juntada de informação

13/08/2025, 12:03

Juntada de informação

08/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:54

Juntada de informação

23/04/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:34

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2025, 18:22

Declarada incompetência

26/03/2025, 13:21

Juntada de Petição de certidão

21/03/2025, 11:22

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rejane Barbara Soares Da Silva Advogado: Péricles Novais Filho (OAB:BA19531) Reu: Cnp Consorcio S.a. Administradora De Consorcios Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n. 8022842-68.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: REJANE BARBARA SOARES DA SILVA Advogado(s): PÉRICLES NOVAIS FILHO registrado(a) civilmente como PÉRICLES NOVAIS FILHO (OAB:BA19531) REU: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogado(s): THACIO FORTUNATO MOREIRA registrado(a) civilmente como THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB:BA31971) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022842-68.2023.8.05.0080 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Em petição de ID 448377860, a parte autora noticiou o descumprimento da tutela de urgência ante a transferência indevida da propriedade do imóvel objeto da lide e do cadastro do IPTU. Intime-se a parte acionada para prestar esclarecimentos no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetem os autos conclusos para decisão saneadora, independente de manifestação. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:38

Decorrido prazo de REJANE BARBARA SOARES DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de THACIO FORTUNATO MOREIRA em 09/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 17/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:27

Conclusos para decisão

03/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

24/03/2024, 18:10

Publicado Intimação em 15/03/2024.

24/03/2024, 18:10

Expedição de intimação.

13/03/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 12:09

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:28

Publicado Intimação em 09/10/2023.

14/01/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 04:36

Publicado Intimação em 07/11/2023.

06/01/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 09:10

Juntada de Petição de réplica

05/12/2023, 17:54

Juntada de informação

14/11/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2023, 07:00

Decorrido prazo de CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 18:13

Juntada de Petição de contestação

24/10/2023, 21:04

Expedição de citação.

10/10/2023, 15:32

Expedição de citação.

10/10/2023, 15:30

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 15:15

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 14:28

Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2023, 12:06

Conclusos para decisão

26/09/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:26

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:42

Conclusos para decisão

19/09/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 15:22

Decisão

•08/08/2025, 08:26

Decisão

•26/03/2025, 13:21

Certidão

•21/03/2025, 11:22

Certidão

•21/03/2025, 11:22

Despacho

•25/09/2024, 10:39

Despacho

•02/03/2024, 12:09

Decisão

•04/10/2023, 12:06

Despacho

•20/09/2023, 16:42