Agravo em Recurso Especial 0010039-93.2003.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Crime TentadoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista 2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ZILENE LAURENCA DE JESUS NUNES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ANDRE LUIS SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

FRANCILEIDE DE JESUS NUNES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/04/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 11/04/2023

11/04/2023, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221674/2023

21/03/2023, 15:16

Protocolizada Petição 221674/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023, 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216203/2023

20/03/2023, 14:21

Protocolizada Petição 216203/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023, 14:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

20/03/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023, 18:50

Não conhecido o recurso de ZILENE LAURENCA DE JESUS NUNES

16/03/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023, 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023, 12:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/03/2023, 14:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 22:02