Agravo em Recurso Especial 0062633-54.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 101.950,21

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA LUCIA MARQUES DE VASCONCELOS

CPF

Autor

JOSE ESMERALDO ARAUJO DE VASCONCELOS

CPF

Autor

CONSORCIO SARTI MENDONCA / SANTA HELENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 11508·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DORTAS SILVA

OAB/BA 32069·CPF·Representa: Autor

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA

OAB/BA 9520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA LUCIA MARQUES DE VASCONCELOS e JOSE ESMERALDO ARAUJO DE VASCONCELOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:36

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/06/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:02

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/06/2025, 19:50

27/11/2025, 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA LUCIA MARQUES DE VASCONCELOS e JOSE ESMERALDO ARAUJO DE VASCONCELOS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:36

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/06/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:02

Determinada a distribuição do feito

13/06/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

13/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 15:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/05/2025, 09:40

-

•26/05/2025, 09:38

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•26/05/2025, 09:38

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•26/05/2025, 09:38

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•26/05/2025, 09:38

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•26/05/2025, 09:38

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•26/05/2025, 09:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 09:35

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•26/05/2025, 09:35