Execução Fiscal 0740099-19.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0740099-19.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 21:07

Publicado Despacho em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 10:06

Expedição de despacho.

16/03/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:06

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Manoel Nestor Vieira Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0740099-27.2012.8.05.0039 para 0740099-19.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740099-19.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de Suspensão pelo prazo de parcelamento

31/08/2024, 08:38

Decorrido prazo de MANOEL NESTOR VIEIRA em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 18:15

Publicado Decisão em 24/07/2024.

08/08/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

08/08/2024, 04:19

Expedição de decisão.

22/07/2024, 17:29

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 10:06

Despacho

•16/03/2026, 10:06

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Juntada de Petição de Suspensão pelo prazo de parcelamento

Decorrido prazo de MANOEL NESTOR VIEIRA em 14/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(35)