Reintegração / Manutenção de Posse 8000004-89.2017.8.05.0162 - TJBA | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itacaré

Partes do Processo

HELIO SOUZA TORRES

CPF

Autor

ROGERIO GUIMARAES MONTES

Terceiro

ROGERIO GUIMARAES MONTES

Reu

GILDETE DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

REBECA ALMEIDA BORGES

OAB/BA 23849·CPF·Representa: Autor

IGOR COUTINHO SOUZA

OAB/BA 17314·CPF·Representa: Autor

MOISES DE SALES SANTOS

OAB/BA 14974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MOISES DE SALES SANTOS em 04/05/2023 23:59.

09/05/2026, 22:50

Decorrido prazo de IGOR COUTINHO SOUZA em 04/05/2023 23:59.

09/05/2026, 22:50

Publicado Intimação em 11/04/2023.

09/05/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:34

Decorrido prazo de IGOR COUTINHO SOUZA em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de REBECA ALMEIDA BORGES em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:31

Publicado Intimação em 30/09/2024.

15/04/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de MOISES DE SALES SANTOS em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:20

Decorrido prazo de MOISES DE SALES SANTOS em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:14

Publicado Intimação em 07/04/2025.

16/02/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

16/02/2026, 16:54

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:01

Baixa Definitiva

03/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de HELIO SOUZA TORRES em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:57

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MOISES DE SALES SANTOS em 04/05/2023 23:59.

09/05/2026, 22:50

Decorrido prazo de IGOR COUTINHO SOUZA em 04/05/2023 23:59.

09/05/2026, 22:50

Publicado Intimação em 11/04/2023.

09/05/2026, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:34

Decorrido prazo de IGOR COUTINHO SOUZA em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 09:46

Despacho

•11/12/2024, 08:37

15/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de REBECA ALMEIDA BORGES em 21/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:31

Publicado Intimação em 30/09/2024.

15/04/2026, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de MOISES DE SALES SANTOS em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:20

Decorrido prazo de MOISES DE SALES SANTOS em 05/05/2025 23:59.

16/02/2026, 17:14

Publicado Intimação em 07/04/2025.

16/02/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

16/02/2026, 16:54

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 12:01

Baixa Definitiva

03/12/2025, 12:01

Decorrido prazo de HELIO SOUZA TORRES em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:57

Decorrido prazo de GILDETE DA CONCEICAO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:40

Decorrido prazo de ROGÉRIO GUIMARÃES MONTES em 24/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:40

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 03/07/2025.

13/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

13/07/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de IGOR COUTINHO SOUZA em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 04:18

Decorrido prazo de REBECA ALMEIDA BORGES em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:18

Publicado Intimação em 07/04/2025.

04/05/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/05/2025, 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 08:37

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Helio Souza Torres Advogado: Rebeca Almeida Borges (OAB:BA23849) Advogado: Igor Coutinho Souza (OAB:BA17314) Parte Re: Rogério Guimarães Montes Advogado: Moises De Sales Santos (OAB:BA14974) Testemunha: Gildete Da Conceicao Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ (BA)/JURISDIÇÃO PLENA End: Rua Joaquim Vieira, sn, Itacaré-Bahia – Fone: (73) 3251-2342 EMAIL: [email protected] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº 8000004-89.2017.8.05.0162 PARTE AUTORA: HELIO SOUZA TORRES PARTE RE: ROGÉRIO GUIMARÃES MONTES Advogado(s) do reclamante: REBECA ALMEIDA BORGES, IGOR COUTINHO SOUZA Itacaré-Bahia, 26 de setembro de 2024 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, fica a Parte Autora/Embargada intimada para se manifestar, no prazo de cinco (05) dias, sobre o Embargos de Declaração ID. 381938795. ANTONIO HUDSON SANTANA VASCONCELOS JUNIOR Escrivão/Diretor de Secretaria/Servidor Autorizado Assinado digitalmente - Lei Federal nº 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000004-89.2017.8.05.0162 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itacaré Parte

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 10:44

Juntada de certidão

25/04/2024, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 23:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/10/2023, 23:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2023, 20:14

Decorrido prazo de REBECA ALMEIDA BORGES em 02/03/2023 23:59.

11/04/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 10:27

Decorrido prazo de IGOR COUTINHO SOUZA em 02/03/2023 23:59.

23/03/2023, 02:13

Decorrido prazo de MOISES DE SALES SANTOS em 02/03/2023 23:59.

23/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 16:59

Expedição de mandado.

13/03/2023, 16:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 00:53

Publicado Intimação em 01/02/2023.

12/03/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 00:53

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 16:29

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 01/03/2023 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.

08/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento

01/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:00

Juntada de informação

02/02/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 09:23

Expedição de mandado.

31/01/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 15:39

Expedição de mandado.

30/01/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 15:38

Expedição de mandado.

30/01/2023, 15:38

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 01/03/2023 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ.

30/01/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 07:36

Conclusos para despacho

18/06/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 21:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 15:55

Decorrido prazo de IGOR COUTINHO SOUZA em 02/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 13:36

Decorrido prazo de REBECA ALMEIDA BORGES em 02/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 13:36

Conclusos para despacho

07/07/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 16:45

Publicado Intimação em 04/06/2020.

07/06/2020, 15:00

Publicado Intimação em 04/06/2020.

07/06/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2020, 03:33

Conclusos para despacho

07/05/2018, 09:21

Decorrido prazo de IGOR COUTINHO SOUZA em 16/02/2018 23:59:59.

13/03/2018, 16:16

Juntada de Petição de réplica

16/02/2018, 19:29

Publicado Intimação em 22/01/2018.

01/02/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2018, 00:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

19/12/2017, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2017, 11:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2017, 09:17

Juntada de Petição de contestação

28/03/2017, 23:58

Conclusos para decisão

16/01/2017, 11:15

Distribuído por sorteio

16/01/2017, 11:15

Despacho

•25/09/2024, 08:43

Sentença

•13/03/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:39

Despacho

•09/01/2023, 07:36

Despacho

•25/05/2021, 15:55

Despacho

•29/03/2020, 03:33

Despacho

•25/11/2017, 11:33