Monitória 8000059-98.2016.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 35.194,26

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BATISTA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:49

Decorrido prazo de THALES DE ANDRADE & CIA LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:49

Publicado Decisão em 30/09/2024.

09/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de THALES DE ANDRADE & CIA LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

04/04/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BATISTA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de THALES DE ANDRADE & CIA LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de THALES DE ANDRADE & CIA LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.

24/03/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 13:50

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 09:21

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BATISTA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:49

Decorrido prazo de THALES DE ANDRADE & CIA LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:49

Publicado Decisão em 30/09/2024.

09/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de THALES DE ANDRADE & CIA LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

04/04/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BATISTA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de THALES DE ANDRADE & CIA LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de THALES DE ANDRADE & CIA LTDA - ME em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:08

Publicado Intimação em 02/06/2025.

24/03/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 13:50

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 09:21

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 17:24

Decorrido prazo de THALES DE ANDRADE & CIA LTDA - ME em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:44

Publicado Certidão em 24/01/2025.

02/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

02/03/2026, 02:55

Conclusos para decisão

09/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 22:42

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 22:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 16:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BATISTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BATISTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BATISTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BATISTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BATISTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 07:44

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2025, 07:44

Expedição de E-Carta.

25/08/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501483701

29/05/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 482632544

22/05/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:49

Conclusos para decisão

22/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Thales De Andrade & Cia Ltda - Me Advogado: Carlos Gustavo Fabiano Pirolla Sena (OAB:BA37172) Reu: Jose Antonio Batista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: MONITÓRIA n. 8000059-98.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: THALES DE ANDRADE & CIA LTDA - ME Advogado(s): CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA (OAB:BA37172) REU: JOSE ANTONIO BATISTA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8000059-98.2016.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. 1. Considerando que a carta-postal com aviso de recebimento foi expedida e ainda não foi devolvida, com a juntada aos autos, determino que a serventia CERTIFIQUE nos autos acerca da devolução do instrumento de comunicação processual. 2. Caso tenha ocorrido eventual extravio ou impossibilidade de averiguação da devolução, nos art. 240, § 2º do CPC desde já determino que INTIME-SE o requerente, por meio de seus advogados constituídos, para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, CONFIRMAR ou APRESENTAR O ENDEREÇO residencial atualizado ou eletrônico do requerido ainda não citado. 3. Em seguida, proceda com a renovação do ato citatório, em observância ao rito processual de regência estabelecido no despacho inicial. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Thales De Andrade & Cia Ltda - Me Advogado: Carlos Gustavo Fabiano Pirolla Sena (OAB:BA37172) Reu: Jose Antonio Batista Ato Ordinatório: Processo Nº 8000059-98.2016.8.05.0154 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: THALES DE ANDRADE & CIA LTDA - ME REU: JOSE ANTONIO BATISTA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA / RÉ, por seu advogado, para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, CONFIRMAR ou APRESENTAR O ENDEREÇO residencial atualizado ou eletrônico do requerido. Luís Eduardo Magalhães, 24 de outubro de 2024. Érica Santos Lima Servidora Autorizada Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8000059-98.2016.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Thales De Andrade & Cia Ltda - Me Advogado: Carlos Gustavo Fabiano Pirolla Sena (OAB:BA37172) Reu: Jose Antonio Batista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: MONITÓRIA n. 8000059-98.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: THALES DE ANDRADE & CIA LTDA - ME Advogado(s): CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA (OAB:BA37172) REU: JOSE ANTONIO BATISTA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8000059-98.2016.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos. 1. Considerando que a carta-postal com aviso de recebimento foi expedida e ainda não foi devolvida, com a juntada aos autos, determino que a serventia CERTIFIQUE nos autos acerca da devolução do instrumento de comunicação processual. 2. Caso tenha ocorrido eventual extravio ou impossibilidade de averiguação da devolução, nos art. 240, § 2º do CPC desde já determino que INTIME-SE o requerente, por meio de seus advogados constituídos, para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, CONFIRMAR ou APRESENTAR O ENDEREÇO residencial atualizado ou eletrônico do requerido ainda não citado. 3. Em seguida, proceda com a renovação do ato citatório, em observância ao rito processual de regência estabelecido no despacho inicial. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 10:44

Conclusos para despacho

30/11/2021, 16:12

Conclusos para despacho

08/06/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 12:08

Juntada de certidão

18/12/2019, 17:05

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

13/12/2019, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 17:03

Publicado Intimação em 05/12/2019.

08/12/2019, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 17:35

Juntada de ato ordinatório

04/12/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 14:47

Publicado Intimação em 13/11/2019.

17/11/2019, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 12:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/11/2019, 08:51

Juntada de certidão

18/10/2019, 17:40

Expedição de citação.

15/10/2019, 13:30

Juntada de certidão

15/10/2019, 13:05

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA em 19/09/2018 23:59:59.

08/03/2019, 10:34

Publicado Intimação em 28/08/2018.

14/09/2018, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 04:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 10:02

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para MONITÓRIA (40)

24/08/2018, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 14:17

Juntada de certidão

16/08/2018, 12:20

Juntada de Petição de petição

20/12/2017, 10:56

Conclusos para despacho

14/09/2016, 13:30

Juntada de Petição de petição

03/06/2016, 08:29

Expedição de intimação.

30/05/2016, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2016, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2016, 14:42

Conclusos para despacho

21/01/2016, 16:30

Distribuído por sorteio

11/01/2016, 17:32

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 09:21

Sentença

•04/03/2026, 17:24

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 16:18

Despacho

•29/05/2025, 17:14

Despacho

•22/05/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:37

Decisão

•26/09/2024, 13:55

Decisão

•20/09/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 17:29

Despacho

•21/08/2018, 14:17

Despacho

•16/08/2018, 12:20

Despacho

•16/08/2018, 12:20

Despacho

•16/08/2018, 12:20

Despacho

•19/05/2016, 14:25