Agravo em Recurso Especial 8020160-55.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 69.217,27

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

FRANCESCO FARRUGGIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

TEODOMIRA COSTA MENEZES

OAB/BA 10288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:05

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 19:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/09/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:20

29/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:05

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/09/2025, 19:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/09/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:20

Determinada a distribuição do feito

18/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 14:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/08/2025, 13:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 13:48

-

•15/08/2025, 13:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 13:48

-

•15/08/2025, 13:47

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•15/08/2025, 13:47

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•15/08/2025, 13:47