Execução Fiscal 8000981-63.2022.8.05.0176 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.101,75

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Nazaré

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/04/2026, 11:54

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:01

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:30

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 06:01

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 06:22

Publicado Intimação em 03/07/2025.

16/07/2025, 21:53

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/04/2026, 11:54

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 12/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:01

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:30

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 06:01

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 06:22

Publicado Intimação em 03/07/2025.

16/07/2025, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

16/07/2025, 21:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 08:41

Decorrido prazo de GOIS MALTEZ RESTAURANTE LTDA em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de certidão

20/03/2025, 11:24

Juntada de certidão

24/02/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Jaguaripe Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Executado: Gois Maltez Restaurante Ltda Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ Nº 06/2016: cumpra-se integralmente o despacho Id 195242743 procedendo à Secretaria com a expedição de avaliação e penhora de bens. Nazaré-BA, 13 de novembro de 2024. Eu, CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR, Diretor de Secretaria que o digitei e assino. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000981-63.2022.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024.

16/11/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

16/11/2024, 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 11:57

Expedição de mandado.

13/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Município De Jaguaripe Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905) Executado: Gois Maltez Restaurante Ltda Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ Nº 06/2016: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8000981-63.2022.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré Intime-se a parte autora, por seu patrono, para se manifestar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, requerendo medida útil para o regular andamento do feito. Com a advertência de que sua inércia será interpretada como desistência em relação à(às) eventual(ais) constrição(ões) efetuadas, conforme Decisão de ID440639037 Dado e passado nesta cidade e comarca de Nazaré-BA, 26 de setembro de 2024. Eu, NICHOLLE KEROLLY ALMEIDA SANTOS, Técnica Judiciária por Delegação que o digitei e assino.

30/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JAGUARIPE em 09/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:28

Publicado Decisão em 26/06/2024.

04/07/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

04/07/2024, 17:05

Juntada de informação

14/06/2024, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 15:29

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

02/01/2024, 11:19

Publicado Intimação em 14/12/2023.

30/12/2023, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 11:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JAGUARIPE em 04/10/2023 23:59.

28/11/2023, 20:12

Publicado Despacho em 12/09/2023.

18/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 11:41

Juntada de certidão

11/09/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 10:37

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/01/2023, 16:08

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 20:39

Juntada de Petição de certidão

19/05/2022, 20:39

Publicado Intimação em 29/04/2022.

04/05/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 05:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 14:27

Expedição de mandado.

28/04/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 08:54

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 12:42

Conclusos para decisão

27/04/2022, 12:42

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 06:01

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 10:31

Decisão

•14/06/2024, 14:51

Decisão

•19/04/2024, 15:29

Despacho

•11/09/2023, 11:41

Despacho

•30/05/2023, 10:37

Despacho

•28/04/2022, 08:54