Procedimento Comum Cível 8009641-35.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

DAMIANA MONTENEGRO DOS SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GILMA BRITO GONDIM

OAB/BA 25234·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DAMIANA MONTENEGRO DOS SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOAO DOS REIS SANTANA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:26

Baixa Definitiva

18/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de DAMIANA MONTENEGRO DOS SANTOS DE JESUS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:20

Juntada de certidão

14/04/2025, 11:54

Publicado Sentença em 14/04/2025.

14/04/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 04:03

Expedição de sentença.

10/04/2025, 11:28

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2025, 18:49

Julgado improcedente o pedido

08/04/2025, 18:49

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:57

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 11:26

Baixa Definitiva

18/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:20

Decorrido prazo de DAMIANA MONTENEGRO DOS SANTOS DE JESUS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:20

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 11:28

Sentença

•08/04/2025, 18:49

14/04/2025, 11:54

Publicado Sentença em 14/04/2025.

14/04/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 04:03

Expedição de sentença.

10/04/2025, 11:28

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2025, 18:49

Julgado improcedente o pedido

08/04/2025, 18:49

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:14

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Damiana Montenegro Dos Santos De Jesus Advogado: Gilma Brito Gondim (OAB:BA25234) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Joao Dos Reis Santana Neto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8009641-35.2023.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: DAMIANA MONTENEGRO DOS SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s) do reclamante: GILMA BRITO GONDIM Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8009641-35.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se as partes para ciência e manifestação acerca do laudo pericial expedido pelo perito nomeado no processo epigrafado, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 9 de outubro de 2024 Eu, Cristiana Santana Borges dos Santos, digitei Servidora Designada Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:46

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 15:46

Mandado devolvido Positivamente

09/10/2024, 01:11

Expedição de mandado.

04/10/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Damiana Montenegro Dos Santos De Jesus Advogado: Gilma Brito Gondim (OAB:BA25234) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 8009641-35.2023.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: DAMIANA MONTENEGRO DOS SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8009641-35.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se pessoalmente o Sr. Perito, por Oficial de Justiça, para juntar o laudo pericial. Prazo de 05 (cinco) dias. Pena destituição do múnus. P. I. Camaçari/BA, 26 de setembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Damiana Montenegro Dos Santos De Jesus Advogado: Gilma Brito Gondim (OAB:BA25234) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8009641-35.2023.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] AUTOR: DAMIANA MONTENEGRO DOS SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s) do reclamante: GILMA BRITO GONDIM Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8009641-35.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora acerca da Designação da perícia para o dia 26 de março de 2024, às 13h, na Av. ACM 2671 Edf. Bahia Center salas 401 e 402 - Cidadela, Salvador/BA, conforme documento enviado pelo perito em anexo. Camaçari, BA 5 de março de 2024 AMANDA LISBOA MORENO FREIRE TÉCNICA JUDICIÁRIA

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:34

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:08

Decorrido prazo de DAMIANA MONTENEGRO DOS SANTOS DE JESUS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 12:26

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2023, 19:01

Publicado Decisão em 04/09/2023.

17/10/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 21:37

Juntada de Petição de Petição

05/09/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 13:11

Expedição de decisão.

01/09/2023, 13:11

Nomeado perito

31/08/2023, 15:35

Conclusos para decisão

31/08/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:46

Despacho

•26/09/2024, 15:10

Despacho

•26/09/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 12:26

Decisão

•01/09/2023, 13:11

Decisão

•31/08/2023, 15:35