Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
28/04/2026, 11:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405391/2026
28/04/2026, 11:01
Protocolizada Petição 405391/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2026
28/04/2026, 10:41
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 358511/2026 -
17/04/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358511/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)
15/04/2026, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358511/2026
15/04/2026, 13:36
Protocolizada Petição 358511/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026
15/04/2026, 10:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 20:10
Conhecido o recurso de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:23
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
04/03/2026, 13:54
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•31/03/2026, 20:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•13/01/2025, 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:51
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358511/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)
15/04/2026, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358511/2026
15/04/2026, 13:36
Protocolizada Petição 358511/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026
15/04/2026, 10:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
31/03/2026, 20:10
Conhecido o recurso de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:23
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
04/03/2026, 13:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
15/01/2025, 00:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
14/01/2025, 09:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
14/01/2025, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/01/2025, 01:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2025, 21:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2025, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
13/01/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
13/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/12/2024, 18:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/12/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA