Procedimento Comum Cível 0000238-30.2005.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2005

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Condeúba

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE CASTRO

Autor

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO CASTRO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA

OAB/SP 78163·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP 358148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE CASTRO

Autor

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO CASTRO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 05:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:28

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 05:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:41

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 21:37

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 21:37

Expedição de intimação.

20/10/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:44

Expedição de intimação.

10/10/2025, 11:46

Homologado o pedido

10/10/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:23

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 05:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:28

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 08:44

Sentença

•10/10/2025, 11:46

10/12/2025, 05:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:41

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 21:37

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 21:37

Expedição de intimação.

20/10/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:44

Expedição de intimação.

10/10/2025, 11:46

Homologado o pedido

10/10/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:23

Expedição de intimação.

22/07/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 13:02

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Maria Das Gracas Ribeiro Castro Advogado: Geraldo Rumao De Oliveira (OAB:SP78163) Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Intimação: DESPACHO O longo decurso temporal pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. É de se somar que, para agir o Poder Judiciário, deve haver prática de atos das partes visando pôr fim ao litígio, em direção à solução meritória do processo. Verifica-se que o processo encontra-se paralisado há mais de 1 (um) ano sem qualquer movimentação das partes. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, bem como a quem deve ser imputado o ônus de sua produção, não sendo válido o mero argumento tautológico de que tem ainda interesse na causa, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após, volver conclusos para deliberação. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 0000238-30.2005.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Intime-se. Cumpra-se. Condeúba/BA, datado e assinado eletronicamente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 18:08

Conclusos para despacho

23/10/2019, 09:19

Devolvidos os autos

08/09/2019, 18:13

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

14/08/2019, 21:47

CONCLUSÃO

20/11/2018, 12:07

PETIÇÃO

20/11/2018, 12:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/11/2018, 12:02

RECEBIMENTO

20/11/2018, 11:35

REMESSA

18/10/2018, 11:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 11:46

MERO EXPEDIENTE

11/12/2017, 11:35

CONCLUSÃO

11/12/2017, 11:07

PETIÇÃO

11/12/2017, 11:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/12/2017, 09:31

MERO EXPEDIENTE

25/10/2017, 13:27

CONCLUSÃO

18/10/2017, 12:17

PETIÇÃO

18/10/2017, 12:17

PETIÇÃO

18/10/2017, 12:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/10/2017, 11:25

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/10/2017, 11:21

MERO EXPEDIENTE

20/09/2017, 08:34

CONCLUSÃO

11/09/2017, 11:19

PETIÇÃO

11/09/2017, 11:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/09/2017, 11:11

RECEBIMENTO

11/09/2017, 11:05

REMESSA

28/08/2017, 13:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/08/2017, 13:34

RECEBIMENTO

17/10/2016, 11:55

REMESSA

22/07/2013, 09:29

MERO EXPEDIENTE

03/05/2013, 12:02

CONCLUSÃO

22/09/2010, 10:35

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/04/2010, 12:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/09/2009, 15:41

PROCEDÊNCIA

17/07/2009, 11:04

CONCLUSÃO

08/05/2009, 10:00

PETIÇÃO

08/05/2009, 09:00

DOCUMENTO

05/05/2009, 09:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/03/2009, 09:12

DOCUMENTO

04/12/2008, 10:00

AUDIÊNCIA

29/10/2008, 10:00

DOCUMENTO

13/10/2008, 10:00

Despacho

•22/07/2025, 09:31

Despacho

•02/05/2025, 13:02

Despacho

•16/09/2024, 14:16

Outros documentos

•21/10/2020, 18:08

Outros documentos

•21/10/2020, 18:08

Outros documentos

•21/10/2020, 18:08

Despacho

•08/09/2019, 18:13

Despacho

•08/09/2019, 18:13

Decisão

•08/09/2019, 18:13

Despacho

•08/09/2019, 18:13

Decisão

•08/09/2019, 18:13

Decisão

•08/09/2019, 18:13

Despacho

•08/09/2019, 18:13

Todos os documentos(21)

Sentença

•20/10/2025, 08:44

Sentença

•10/10/2025, 11:46

Despacho

•22/07/2025, 09:31

Despacho

•02/05/2025, 13:02

Despacho

•16/09/2024, 14:16

Outros documentos

•21/10/2020, 18:08

Outros documentos

•21/10/2020, 18:08

Outros documentos

•21/10/2020, 18:08

Despacho

•08/09/2019, 18:13

Despacho

•08/09/2019, 18:13

Decisão

•08/09/2019, 18:13

Despacho

•08/09/2019, 18:13

Decisão

•08/09/2019, 18:13

Decisão

•08/09/2019, 18:13

Despacho

•08/09/2019, 18:13

Despacho

•08/09/2019, 18:12

Despacho

•08/09/2019, 18:12

Despacho

•08/09/2019, 18:12

Decisão

•08/09/2019, 18:12

Decisão

•08/09/2019, 18:12

Despacho

•08/09/2019, 18:12