Cumprimento de sentença 8007954-25.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.030,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

IURE GUILHERME SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de IURE GUILHERME SILVA DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:20

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 13:35

Juntada de alvará

26/11/2025, 11:38

Juntada de certidão

25/11/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2025, 10:59

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:01

Todas as movimentações(97)

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de IURE GUILHERME SILVA DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:20

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 18:32

Sentença

•23/11/2025, 10:59

26/11/2025, 13:35

Juntada de alvará

26/11/2025, 11:38

Juntada de certidão

25/11/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2025, 10:59

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:13

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:02

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2025.

06/11/2025, 04:27

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 04:27

Decorrido prazo de IURE GUILHERME SILVA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:49

Decorrido prazo de IURE GUILHERME SILVA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:49

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:13

Decorrido prazo de IURE GUILHERME SILVA DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:45

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

21/10/2025, 05:26

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

21/10/2025, 05:26

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

18/10/2025, 16:40

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 22:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 21:02

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/10/2025 23:59.

11/10/2025, 05:30

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 15:34

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 06:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/09/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 13:58

Juntada de certidão dd2g

08/09/2025, 10:04

Recebidos os autos

08/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:22

Juntada de Petição de contra-razões

26/06/2025, 16:12

Publicado Sentença em 12/06/2025.

24/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

24/06/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025, 11:25

Julgado procedente o pedido

26/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de IURE GUILHERME SILVA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:43

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 11:57

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Iure Guilherme Silva Dos Santos Advogado: Gustavo Silverio Da Fonseca (OAB:ES16982) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007954-25.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: IURE GUILHERME SILVA DOS SANTOS Advogado(s): GUSTAVO SILVEIRO DA FONSECA registrado(a) civilmente como GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB:ES16982) REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s): FABIO RIVELLI (OAB:BA34908) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8007954-25.2023.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Anuentes os contendores quanto ao julgamento antecipado da lide, ANUNCIO-O, nos termos do art. 355, I, do CPC. Transcorrido o prazo de quinze dias, sem oposição, façam-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de IURE GUILHERME SILVA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:02

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:38

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 19:49

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 01:30

Decorrido prazo de IURE GUILHERME SILVA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

05/02/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

05/02/2024, 00:46

Conclusos para despacho

31/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 12:51

Juntada de Petição de contestação

29/12/2023, 00:21

Publicado Despacho em 25/10/2023.

22/11/2023, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 23:58

Juntada de certidão

21/11/2023, 15:53

Expedição de citação.

20/11/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 20:05

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 07:32

Publicado Despacho em 20/09/2023.

22/09/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:12

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:48

Juntada de certidão

12/09/2023, 17:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/09/2023, 12:59

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:26

Despacho

•14/10/2025, 22:01

Despacho

•14/10/2025, 21:02

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 06:59

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 06:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:58

Acórdão

•13/08/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:37

Sentença

•28/04/2025, 18:14

Sentença

•26/04/2025, 00:24

Despacho

•26/09/2024, 14:43

Todos os documentos(23)

Sentença

•24/11/2025, 18:32

Sentença

•23/11/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 13:26

Despacho

•14/10/2025, 22:01

Despacho

•14/10/2025, 21:02

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 06:59

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 06:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/09/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:58

Acórdão

•13/08/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:37

Sentença

•28/04/2025, 18:14

Sentença

•26/04/2025, 00:24

Despacho

•26/09/2024, 14:43

Despacho

•23/09/2024, 16:38

Despacho

•07/05/2024, 22:49

Despacho

•04/05/2024, 01:30

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 12:51

Despacho

•23/10/2023, 20:22

Despacho

•23/10/2023, 20:05

Despacho

•19/09/2023, 17:13

Despacho

•19/09/2023, 11:12