Execução de Título Extrajudicial 0502535-76.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 81.480,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:27

Publicado Intimação em 25/07/2024.

19/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:20

Todas as movimentações(172)

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:27

Publicado Intimação em 25/07/2024.

19/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

11/04/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 30/09/2024.

10/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 08:22

Mandado devolvido Negativamente

01/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 19/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 19/03/2025 23:59.

26/02/2026, 08:04

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2026, 05:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 27/03/2025 23:59.

25/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 27/03/2025 23:59.

24/02/2026, 19:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

24/02/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

24/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Expedição de mandado.

06/02/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 14:59

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:52

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 04:34

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2025.

18/12/2025, 19:32

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:29

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 04:55

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 04:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 20:24

Mandado devolvido Negativamente

13/05/2025, 01:26

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2025, 14:07

Expedição de mandado.

06/03/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

06/03/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

06/03/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 07:48

Mandado devolvido Negativamente

15/02/2025, 01:18

Expedição de Ofício.

07/02/2025, 08:21

Expedição de mandado.

07/02/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 15:44

Expedição de mandado.

06/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502535-76.2016.8.05.0256. Autor: Itau Unibanco Veiculos Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Reu: Leda Marina Santos Neves Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502535-76.2016.8.05.0256 Classe-Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Parte Ativa: AUTOR: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Parte Passiva: REU: LEDA MARINA SANTOS NEVES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessária para a pratica de ato judicial: ( X ) DAJE - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício - código 41017; Teixeira de Freitas (BA), 15 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0502535-76.2016.8.05.0256 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Teixeira De Freitas

25/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

22/10/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502535-76.2016.8.05.0256. Autor: Itau Unibanco Veiculos Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Reu: Leda Marina Santos Neves Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502535-76.2016.8.05.0256 Classe-Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Parte Ativa: AUTOR: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Parte Passiva: REU: LEDA MARINA SANTOS NEVES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessária para a pratica de ato judicial: ( X ) DAJE - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício - código 41017; Teixeira de Freitas (BA), 15 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0502535-76.2016.8.05.0256 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Teixeira De Freitas

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502535-76.2016.8.05.0256. Autor: Itau Unibanco Veiculos Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Reu: Leda Marina Santos Neves Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Intimação: 26 de setembro de 2024 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502535-76.2016.8.05.0256 Classe-Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Parte Ativa: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Parte Passiva: LEDA MARINA SANTOS NEVES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica através deste intimada a parte Autora pessoalmente, bem como, através de seu respectivo advogado, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias se há interesse no prosseguimento do feito, devendo em caso positivo pronunciar-se acerca da certidão de id 454557483, sob pena de extinção do processo, servindo este como carta intimatória. DESTINATÁRIO: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Endereço: Avenida Antônio Massa, 361, Centro, POá - SP - CEP: 08550-902 Teixeira de Freitas (BA), 26 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS DIRETORA DE SECRETARIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502535-76.2016.8.05.0256 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502535-76.2016.8.05.0256. Autor: Itau Unibanco Veiculos Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Reu: Leda Marina Santos Neves Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Intimação: 26 de setembro de 2024 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502535-76.2016.8.05.0256 Classe-Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Parte Ativa: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Parte Passiva: LEDA MARINA SANTOS NEVES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica através deste intimada a parte Autora pessoalmente, bem como, através de seu respectivo advogado, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias se há interesse no prosseguimento do feito, devendo em caso positivo pronunciar-se acerca da certidão de id 454557483, sob pena de extinção do processo, servindo este como carta intimatória. DESTINATÁRIO: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Endereço: Avenida Antônio Massa, 361, Centro, POá - SP - CEP: 08550-902 Teixeira de Freitas (BA), 26 de setembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS DIRETORA DE SECRETARIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0502535-76.2016.8.05.0256 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Teixeira De Freitas

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 07:34

Mandado devolvido Negativamente

23/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 21/05/2024 23:59.

16/07/2024, 00:59

Expedição de citação.

07/05/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

04/05/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

04/05/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:09

Publicado Despacho em 22/04/2024.

20/04/2024, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 06:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 01/08/2023 23:59.

16/08/2023, 12:48

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

03/08/2023, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 18:10

Juntada de alvará

06/07/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 17:12

Publicado Decisão em 22/06/2023.

23/06/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 19:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

23/06/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 15:32

Juntada de informação

21/06/2023, 15:31

Expedido alvará de levantamento

20/06/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 13:51

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

29/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/12/2020, 00:00

Publicação

24/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2020, 00:00

Mero expediente

20/07/2020, 00:00

Petição

14/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2019, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Mero expediente

04/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/07/2018, 00:00

Petição

30/05/2018, 00:00

Publicação

20/05/2018, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2018, 00:00

Petição

22/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2017, 00:00

Publicação

24/03/2017, 00:00

Mero expediente

22/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2017, 00:00

Petição

03/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2016, 00:00

Publicação

28/10/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2016, 00:00

Mero expediente

24/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2016, 00:00

Petição

04/10/2016, 00:00

Publicação

20/09/2016, 00:00

Mandado

16/09/2016, 00:00

Mero expediente

15/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2016, 00:00

Petição

06/09/2016, 00:00

Petição

06/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2016, 00:00

Mandado

01/09/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Publicação

30/08/2016, 00:00

Petição

26/08/2016, 00:00

Expedição de Mandado

26/08/2016, 00:00

Mero expediente

25/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2016, 00:00

Petição

24/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2016, 00:00

Petição

24/08/2016, 00:00

Petição

22/08/2016, 00:00

Liminar

31/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/04/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:26

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:22

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 08:05

Decisão

•03/12/2025, 08:26

Decisão

•02/12/2025, 20:24

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 12:11

Todos os documentos(42)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:26

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:22

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 08:05

Decisão

•03/12/2025, 08:26

Decisão

•02/12/2025, 20:24

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:28

Despacho

•18/04/2024, 09:22

Despacho

•18/04/2024, 06:52

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 15:33

Decisão

•21/06/2023, 15:32

Decisão

•20/06/2023, 16:57

Despacho

•20/07/2020, 11:50

Despacho

•04/06/2019, 11:12

Ato Ordinatório

•16/05/2018, 11:31

Decisão

•22/08/2017, 08:49

Decisão

•22/08/2017, 08:49

Decisão

•22/08/2017, 08:49

Decisão

•22/08/2017, 08:49

Decisão

•22/08/2017, 08:49

Decisão

•22/08/2017, 08:49

Decisão

•22/08/2017, 08:49

Decisão

•22/08/2017, 08:49

Despacho

•22/03/2017, 16:17

Decisão

•03/11/2016, 12:55

Decisão

•03/11/2016, 12:55

Decisão

•03/11/2016, 12:55

Decisão

•03/11/2016, 12:55

Despacho

•24/10/2016, 16:20

Despacho

•15/09/2016, 09:09

Despacho

•25/08/2016, 13:38

Decisão

•31/05/2016, 18:07