Embargos de Declaração Cível 8039814-62.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

AGOSTINHO DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

AGOSTINHO DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:12

Baixa Definitiva

17/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE SOUZA COSTA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE SOUZA COSTA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 05:01

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2024, 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE SOUZA COSTA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:06

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 11:12

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•31/05/2024, 12:05

Decisão

•31/05/2024, 07:40

17/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE SOUZA COSTA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE SOUZA COSTA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 05:01

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2024, 07:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE SOUZA COSTA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2023, 15:07

Juntada de certidão

07/12/2023, 15:06

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE SOUZA COSTA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 09:00

Publicado Despacho em 24/11/2023.

25/11/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 01:10

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2023, 11:59

Distribuído por dependência

22/11/2023, 11:59

Despacho

•23/11/2023, 10:28

Despacho

•23/11/2023, 01:10