Execução Fiscal 0740100-04.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0740100-04.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 00:51

Juntada de certidão óbito

16/05/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Edite Pereira Franco Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0740100-28.2012.8.05.0039 para 0740100-04.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740100-04.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 18:27

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

18/06/2024, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 20:19

Decorrido prazo de EDITE PEREIRA FRANCO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:54

Publicado Decisão em 26/09/2023.

09/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 00:41

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 18:27

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/08/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via carta com ar

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 20/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDITE PEREIRA FRANCO em 23/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 26/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Todas as movimentações(30)

legal