Execução Fiscal 0742497-36.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0742497-36.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

27/04/2026, 19:10

Expedição de intimação.

06/04/2026, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 21:08

Conclusos para despacho

30/03/2026, 13:50

Juntada de Petição de Petições diversas

29/12/2025, 16:48

Expedição de intimação.

25/11/2025, 09:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 19:14

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:52

Expedição de carta via ar digital.

09/05/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petições diversas

15/04/2025, 22:57

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

16/10/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

16/10/2024, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Zezito Ferreira Dos Santos - Me Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0742497-76.2012.8.05.0039 para 0742497-36.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0742497-36.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 21:08

Decisão

•25/11/2025, 09:15

—

Partes do Processo(17)

Expedição de E-Carta.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Todas as movimentações(25)