Apelação Cível 8009506-66.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 75.021,07

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

JOSE SILVA DOS REIS

CPF

Autor

NORTE CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/BA 58720·CPF·Representa: Autor

CHARLENE QUEIROZ PEREIRA

OAB/BA 73501·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO FERNANDES

OAB/BA 21972·CPF·Representa: Réu

DIOGO GAIO ZAVARIZE

OAB/BA 52302·CPF·Representa: Réu

ROGERIS PEDRAZZI

OAB/RS 37431·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/BA 58720·CPF·Representa: Autor

CHARLENE QUEIROZ PEREIRA

OAB/BA 73501·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO FERNANDES

OAB/BA 21972·CPF·Representa: Réu

DIOGO GAIO ZAVARIZE

OAB/BA 52302·CPF·Representa: Réu

ROGERIS PEDRAZZI

OAB/RS 37431·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SANTOS LUCCHESE

OAB/RS 105681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 08:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/02/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 02/02/2026

03/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de NORTE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:17

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2026, 14:49

Publicado Ementa em 09/12/2025.

09/12/2025, 15:14

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:25

Conhecido o recurso de JOSE SILVA DOS REIS - CPF: 013.652.305-62 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 18:29

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2025, 18:26

Juntada de Petição de certidão

02/12/2025, 15:22

Conhecido o recurso de JOSE SILVA DOS REIS - CPF: 013.652.305-62 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 14:03

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 08:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/02/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 08:41

Transitado em Julgado em 02/02/2026

03/02/2026, 08:41

Decorrido prazo de NORTE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 14:03

Despacho

•28/07/2025, 14:17

30/01/2026, 01:17

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2026, 14:49

Publicado Ementa em 09/12/2025.

09/12/2025, 15:14

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:25

Conhecido o recurso de JOSE SILVA DOS REIS - CPF: 013.652.305-62 (APELANTE) e não-provido

03/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 18:29

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2025, 18:26

Juntada de Petição de certidão

02/12/2025, 15:22

Conhecido o recurso de JOSE SILVA DOS REIS - CPF: 013.652.305-62 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 14:03

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2025, 13:46

Publicado Outros documentos em 10/11/2025.

10/11/2025, 18:29

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

10/11/2025, 18:28

Publicado Outros documentos em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:47

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

06/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 22:44

Incluído em pauta para 26/11/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

05/11/2025, 17:40

Solicitado dia de julgamento

04/11/2025, 17:56

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2025, 14:36

Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS REIS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 19:11

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2025, 09:12

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:53

Publicado Despacho em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 21:23

Conclusos #Não preenchido#

23/05/2025, 08:56

Decorrido prazo de JOSE SILVA DOS REIS - CPF: 013.652.305-62 (APELANTE) em 23/05/2025.

23/05/2025, 08:56

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 18:04

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:39

Recebidos os autos

19/02/2025, 17:29

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 17:29

Despacho

•25/07/2025, 09:10

Despacho

•24/07/2025, 19:56

Despacho

•13/05/2025, 11:58

Despacho

•12/05/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:46

Sentença

•06/12/2024, 10:25

Sentença

•05/12/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:26

Despacho

•25/03/2024, 10:06

Despacho

•20/03/2024, 19:16

Todos os documentos(17)

Acórdão

•02/12/2025, 14:03

Despacho

•28/07/2025, 14:17

Despacho

•25/07/2025, 09:10

Despacho

•24/07/2025, 19:56

Despacho

•13/05/2025, 11:58

Despacho

•12/05/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:46

Sentença

•06/12/2024, 10:25

Sentença

•05/12/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:26

Despacho

•25/03/2024, 10:06

Despacho

•20/03/2024, 19:16

Despacho

•20/02/2024, 10:54

Despacho

•15/02/2024, 12:56