Embargos de Declaração Cível 0504790-10.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 145.872,75

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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Partes do Processo

CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

IANY SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de IANY SOUZA OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 16:19

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:19

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:18

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:18

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 08:06

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/08/2024, 17:23

Embargos de declaração acolhidos em parte

24/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 14:35

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 17:49

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/07/2024, 18:00

Solicitado dia de julgamento

19/07/2024, 16:00

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de IANY SOUZA OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:23

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 16:19

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:19

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•24/08/2024, 16:18

Despacho

•28/05/2023, 20:11

19/09/2024, 16:18

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:18

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 08:06

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/08/2024, 17:23

Embargos de declaração acolhidos em parte

24/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 14:35

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 17:49

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/07/2024, 18:00

Solicitado dia de julgamento

19/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de IANY SOUZA OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:22

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2023, 13:35

Juntada de certidão

11/06/2023, 13:35

Publicado Despacho em 30/05/2023.

08/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2023, 20:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/05/2023, 17:23

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2023, 18:06

Distribuído por dependência

22/05/2023, 18:06

Despacho

•28/05/2023, 17:23