Embargos de Declaração Cível 0052982-13.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V Cível e Comercial de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Comercial 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa. Licia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

LUIS ANTONIO MENESES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO PALMEIRA DE OLIVEIRA

Autor

JOSE MONTEIRO FILHO

CPF

Reu

MARIA ARLINDA DOS SANTOS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:02

Decorrido prazo de Espolio de Antonio Palmeira de Oliveira em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de Maria Arlinda dos Santos Silva em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MENESES DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO FILHO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:18

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 01:59

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:16

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2024, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição incidental

22/01/2024, 20:30

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 14:39

Todas as movimentações(35)

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:02

Decorrido prazo de Espolio de Antonio Palmeira de Oliveira em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de Maria Arlinda dos Santos Silva em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MENESES DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO FILHO em 22/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/02/2024, 18:58

Despacho

•24/08/2022, 09:41

23/03/2024, 00:18

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 01:59

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 14:16

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2024, 18:58

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição incidental

22/01/2024, 20:30

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 17:33

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

15/12/2023, 17:21

Solicitado dia de julgamento

07/12/2023, 12:18

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2022, 10:52

Juntada de certidão

23/09/2022, 10:52

Decorrido prazo de Espolio de Antonio Palmeira de Oliveira em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO FILHO em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de Maria Arlinda dos Santos Silva em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MENESES DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de Espolio de Antonio Palmeira de Oliveira em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:45

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO MENESES DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:45

Decorrido prazo de Maria Arlinda dos Santos Silva em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:45

Decorrido prazo de JOSE MONTEIRO FILHO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 01:45

Publicado Despacho em 25/08/2022.

26/08/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 08:31

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2022, 12:20

Distribuído por dependência

09/06/2022, 12:20

Despacho

•24/08/2022, 08:31