Execução Fiscal 8000529-76.2018.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2018

Valor da Causa

R$ 58.165,41

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

CNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 08:35

Baixa Definitiva

22/05/2025, 08:35

Juntada de certidão

22/05/2025, 08:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/05/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:05

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:22

Publicado Intimação em 07/04/2025.

04/05/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/05/2025, 23:51

Expedição de intimação.

03/04/2025, 10:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/01/2025, 13:26

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:49

Juntada de certidão

14/01/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:13

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 08:35

Baixa Definitiva

22/05/2025, 08:35

Juntada de certidão

22/05/2025, 08:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/05/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:05

Documentos

Sentença

•15/01/2025, 13:26

Despacho

•08/05/2024, 18:40

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:22

Publicado Intimação em 07/04/2025.

04/05/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/05/2025, 23:51

Expedição de intimação.

03/04/2025, 10:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/01/2025, 13:26

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:49

Juntada de certidão

14/01/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Telemar Norte E Leste S/a Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Roberth Coimbra Xavier (OAB:BA20874) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000529-76.2018.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA Advogado(s): JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER registrado(a) civilmente como JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER (OAB:BA20874) EXECUTADO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Advogado(s): E DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000529-76.2018.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada Vistos e etc. Intime-se o Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao interesse no prosseguimento do feito, e requerer o que entender por direito. SERRA DOURADA/BA, data da assinatura eletrônica. JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR Juiz Substituto designado

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024.

29/09/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

29/09/2024, 06:38

Expedição de intimação.

26/09/2024, 10:23

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 18:40

Conclusos para despacho

25/11/2022, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2021, 09:33

Juntada de Petição de certidão

29/11/2021, 09:33

Publicado Intimação em 06/10/2021.

24/10/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021

24/10/2021, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 13:13

Expedição de mandado.

05/10/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 10:26

Conclusos para decisão

12/08/2018, 11:39

Distribuído por sorteio

12/08/2018, 11:39

Despacho

•20/02/2019, 10:26