Agravo de Instrumento 8039801-63.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 284.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

GARIBALDI INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

ADRIANNO ESPINDOLA SANDES

CPF

Reu

MARCELLE AMORIM DE MORAES SANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DOS SANTOS

OAB/SP 450014·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS

OAB/SP 386783·CPF·Representa: Autor

LARISSA SCHOPPAN

OAB/SP 455476·Representa: Autor

MAURICIO DAMASCENO PEREIRA

OAB/BA 18695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Outros documentos em 24/04/2026.

24/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

22/04/2026, 17:09

Incluído em pauta para 12/05/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

17/04/2026, 17:44

Solicitado dia de julgamento

12/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de MARCELLE AMORIM DE MORAES SANDES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de ADRIANNO ESPINDOLA SANDES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:20

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:49

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

28/11/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:57

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2025, 14:46

Todas as movimentações(84)

Publicado Outros documentos em 24/04/2026.

24/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

22/04/2026, 17:09

Incluído em pauta para 12/05/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

17/04/2026, 17:44

Solicitado dia de julgamento

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 15:42

Despacho

•27/11/2025, 12:57

12/04/2026, 03:13

Decorrido prazo de MARCELLE AMORIM DE MORAES SANDES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:20

Decorrido prazo de ADRIANNO ESPINDOLA SANDES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:20

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:49

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

28/11/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:57

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2025, 14:19

Decorrido prazo de ADRIANNO ESPINDOLA SANDES em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 19:19

Decorrido prazo de MARCELLE AMORIM DE MORAES SANDES em 13/08/2025 23:59.

16/08/2025, 19:19

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

06/08/2025, 15:01

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

21/07/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/07/2025, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2025, 17:16

Juntada de Petição de contra-razões

05/04/2025, 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

31/03/2025, 19:31

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 10:55

Prejudicado o recurso

21/03/2025, 00:34

Conclusos #Não preenchido#

07/01/2025, 11:23

Juntada de certidão

07/01/2025, 11:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.

27/12/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2024

27/12/2024, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:18

Decorrido prazo de GARIBALDI INCORPORADORA LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:26

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024, 16:51

Juntada de Petição de contra-razões

07/06/2024, 16:14

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:54

Juntada de certidão

16/05/2024, 16:24

Juntada de certidão

16/05/2024, 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2024, 12:49

Decorrido prazo de GARIBALDI INCORPORADORA LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

17/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 12:55

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:22

Publicado Despacho em 04/04/2024.

03/04/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda Advogado: Bruno De Souza Ferreira Ramos (OAB:SP386783-A) Agravante: Garibaldi Incorporadora Ltda Advogado: Bruno De Souza Ferreira Ramos (OAB:SP386783-A) Agravado: Adrianno Espindola Sandes Advogado: Mauricio Damasceno Pereira (OAB:BA18695-A) Agravado: Marcelle Amorim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8039801-63.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/04/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 10:20

Desentranhado o documento

02/04/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 22:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:32

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2023, 11:33

Juntada de certidão

18/09/2023, 11:33

Decorrido prazo de MARCELLE AMORIM DE MORAES SANDES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de ADRIANNO ESPINDOLA SANDES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de GARIBALDI INCORPORADORA LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:36

Publicado Despacho em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:19

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 23:16

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2023, 07:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2023, 06:41

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 06:41

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 04:02

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 22:17

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:32

Decisão

•18/07/2025, 11:53

Decisão

•18/07/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:45

Decisão

•21/03/2025, 12:40

Decisão

•21/03/2025, 00:34

Despacho

•19/12/2024, 19:01

Despacho

•19/12/2024, 18:18

Decisão

•15/05/2024, 14:14

Decisão

•15/05/2024, 12:49

Despacho

•01/04/2024, 18:15

Despacho

•01/04/2024, 17:22

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 22:19

Todos os documentos(17)

Despacho

•27/11/2025, 15:42

Despacho

•27/11/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:32

Decisão

•18/07/2025, 11:53

Decisão

•18/07/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:45

Decisão

•21/03/2025, 12:40

Decisão

•21/03/2025, 00:34

Despacho

•19/12/2024, 19:01

Despacho

•19/12/2024, 18:18

Decisão

•15/05/2024, 14:14

Decisão

•15/05/2024, 12:49

Despacho

•01/04/2024, 18:15

Despacho

•01/04/2024, 17:22

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 22:19

Despacho

•21/08/2023, 15:21

Despacho

•18/08/2023, 23:16