Execução de Título Extrajudicial 8003039-68.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.169,43

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

JAMES MENDES FROES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Autor

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/10/2024 23:59.

29/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/10/2024 23:59.

29/04/2026, 15:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

29/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/03/2024 23:59.

27/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/03/2024 23:59.

26/04/2026, 18:07

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

09/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de JAMES MENDES FROES em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

18/03/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 23:54

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/10/2024 23:59.

29/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 01/10/2024 23:59.

29/04/2026, 15:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

29/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 11:02

Sentença

•31/10/2025, 10:07

27/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/03/2024 23:59.

26/04/2026, 18:07

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

09/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de JAMES MENDES FROES em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/07/2025 23:59.

19/03/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.

18/03/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 23:54

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:52

Baixa Definitiva

05/12/2025, 10:52

Juntada de certidão

05/12/2025, 10:52

Decorrido prazo de JAMES MENDES FROES em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:22

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:22

Decorrido prazo de JAMES MENDES FROES em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:50

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:50

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de JAMES MENDES FROES em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:13

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 18:59

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 16:23

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 16:23

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2025, 14:05

Expedição de sentença.

31/10/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2025, 10:08

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 10:26

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:01

Publicado Sentença em 27/10/2025.

27/10/2025, 07:09

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 21:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/10/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 09:06

Juntada de certidão

22/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 07:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

03/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

03/10/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:32

Expedição de intimação.

26/09/2025, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 10:32

Juntada de certidão

26/09/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:03

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 06:55

Publicado Despacho em 10/04/2025.

06/05/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

06/05/2025, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:42

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:12

Juntada de certidão

18/03/2025, 14:12

Decorrido prazo de JAMES MENDES FROES em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:36

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:36

Publicado Despacho em 29/01/2025.

02/02/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/02/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 08:24

Conclusos para despacho

15/01/2025, 12:54

Juntada de certidão

15/01/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 11:01

Decorrido prazo de JAMES MENDES FROES em 18/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:42

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:12

Juntada de certidão

10/10/2024, 08:48

Juntada de acesso aos autos

30/09/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: James Mendes Froes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Contratos Bancários] 8003039-68.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s) do reclamante: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA Requerido: JAMES MENDES FROES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003039-68.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Não tendo o advogado da parte autora promovido as diligências que lhe incumbiam, intime-se o(a) acionante, pessoalmente (no caso de Pessoa Jurídica, intimação por AR), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, supra-lhe a falta, sob pena de extinção do feito, por abandono de causa (art. 485, inciso III, parágrafo 1º). Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos em conclusão. Itabuna, 16 de setembro de 2024. LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS VIEIRA Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB:RJ153999) Executado: James Mendes Froes Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8003039-68.2021.8.05.0113 EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: JAMES MENDES FROES CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão de ID 465752781, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8003039-68.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 26 de setembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:35

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:00

Juntada de certidão

26/09/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:25

Conclusos para despacho

09/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de JAMES MENDES FROES em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:19

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.

23/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

23/06/2024, 02:46

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 12:31

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 18:02

Publicado Despacho em 15/04/2024.

22/04/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

22/04/2024, 04:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:58

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 17:13

Expedição de despacho.

02/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/04/2024, 18:55

Publicado Despacho em 14/03/2024.

20/03/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

20/03/2024, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:31

Conclusos para despacho

08/03/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:42

Conclusos para despacho

23/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 17:26

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:43

Expedição de intimação.

14/08/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 11:42

Expedição de intimação.

02/05/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 13:42

Juntada de certidão

17/03/2023, 14:35

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 19/12/2022 23:59.

28/01/2023, 01:06

Decorrido prazo de JAMES MENDES FROES em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 20:17

Publicado Intimação em 21/11/2022.

02/01/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 02:13

Expedição de intimação.

18/11/2022, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 13:54

Conclusos para despacho

16/11/2022, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 22:05

Mandado devolvido Positivamente

27/10/2022, 00:07

Expedição de citação.

13/10/2022, 06:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

01/10/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 08:11

Mandado devolvido Negativamente

29/09/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 13:09

Expedição de mandado.

22/09/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:09

Mandado devolvido Negativamente

14/09/2022, 01:50

Mandado devolvido Negativamente

14/09/2022, 01:29

Mandado devolvido Negativamente

14/09/2022, 00:56

Expedição de mandado.

09/09/2022, 07:21

Expedição de mandado.

09/09/2022, 07:20

Expedição de mandado.

09/09/2022, 07:18

Expedição de mandado.

09/09/2022, 07:16

Juntada de acesso aos autos

09/09/2022, 07:12

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 30/06/2022 23:59.

03/07/2022, 05:26

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

03/06/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 07:38

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 03:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 16:43

Publicado Despacho em 05/05/2022.

06/05/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 09:19

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 03/05/2022 23:59.

05/05/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:08

Conclusos para despacho

18/04/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2022.

13/04/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 19:28

Expedição de citação.

01/04/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 19:28

Mandado devolvido Negativamente

05/02/2022, 19:09

Decorrido prazo de JAMES MENDES FROES em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 04:11

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 28/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:34

Expedição de citação.

31/01/2022, 09:03

Juntada de acesso aos autos

31/01/2022, 09:01

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 08:17

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 14:09

Conclusos para despacho

30/11/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:37

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/10/2021 23:59.

28/10/2021, 09:20

Decorrido prazo de JAMES MENDES FROES em 23/07/2021 23:59.

22/10/2021, 14:25

Publicado Despacho em 15/09/2021.

29/09/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 15:43

Conclusos para despacho

13/09/2021, 09:50

Juntada de outros documentos

12/08/2021, 09:04

Publicado Intimação em 15/07/2021.

30/07/2021, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 22:36

Publicado Intimação em 15/07/2021.

30/07/2021, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 22:36

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 13:59

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 02:41

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 08:04

Publicado Despacho em 29/06/2021.

12/07/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 06:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (EXEQUENTE).

09/07/2021, 14:48

Conclusos para despacho

09/07/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 08:00

Conclusos para despacho

24/06/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:59

Sentença

•23/10/2025, 21:42

Sentença

•22/10/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:07

Despacho

•08/04/2025, 10:01

Despacho

•07/04/2025, 14:09

Despacho

•27/01/2025, 09:19

Despacho

•24/01/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 08:00

Decisão

•26/09/2024, 07:59

Todos os documentos(48)

Sentença

•31/10/2025, 11:02

Sentença

•31/10/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:59

Sentença

•23/10/2025, 21:42

Sentença

•22/10/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:07

Despacho

•08/04/2025, 10:01

Despacho

•07/04/2025, 14:09

Despacho

•27/01/2025, 09:19

Despacho

•24/01/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 08:00

Decisão

•26/09/2024, 07:59

Decisão

•26/09/2024, 07:59

Despacho

•17/09/2024, 09:28

Despacho

•17/09/2024, 09:27

Despacho

•16/09/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 10:23

Despacho

•11/04/2024, 08:29

Despacho

•10/04/2024, 13:58

Despacho

•02/04/2024, 09:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/04/2024, 18:55

Petição

•01/04/2024, 18:55

Despacho

•12/03/2024, 08:39

Despacho

•11/03/2024, 15:31

Despacho

•22/02/2024, 12:39

Despacho

•20/02/2024, 13:42

Documento de Comprovação

•12/01/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 11:42

Despacho

•17/11/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 07:38

Despacho

•04/05/2022, 07:55

Despacho

•03/05/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 19:28

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 19:28

Despacho

•30/11/2021, 14:09

Despacho

•14/09/2021, 08:58

Despacho

•13/09/2021, 15:43

Outros documentos

•12/08/2021, 09:04

Decisão

•09/07/2021, 14:48

Despacho

•28/06/2021, 12:19

Despacho

•25/06/2021, 08:00