Embargos de Declaração Cível 8024901-75.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

GETULIO OLIMPIO GOMES

CPF

Autor

MARIA CELIA LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO

OAB/BA 9483·CPF·Representa: Autor

VALDECI SILVA LIMA

OAB/BA 7275·CPF·Representa: Autor

ELIENETE OLIMPIA GOMES

OAB/BA 39020·CPF·Representa: Autor

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA

OAB/BA 35644·Representa: Autor

LUCIANO MACEDO FERNANDES

OAB/BA 21734·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 16:52

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:52

Juntada de certidão

11/10/2024, 16:52

Decorrido prazo de MARIA CELIA LEAL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de recurso especial

24/09/2024, 18:24

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 07:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 16:40

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:29

Incluído em pauta para 27/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

05/08/2024, 15:02

Solicitado dia de julgamento

30/07/2024, 10:54

Retirado de pauta

10/06/2024, 19:23

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 16:52

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:52

Juntada de certidão

11/10/2024, 16:52

Decorrido prazo de MARIA CELIA LEAL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de recurso especial

24/09/2024, 18:24

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 13:39

Despacho

•13/12/2023, 11:57

Publicado Ementa em 13/09/2024.

13/09/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 07:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de certidão

27/08/2024, 16:40

Deliberado em sessão - julgado

27/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:29

Incluído em pauta para 27/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

05/08/2024, 15:02

Solicitado dia de julgamento

30/07/2024, 10:54

Retirado de pauta

10/06/2024, 19:23

Juntada de Petição de pedido de preferência

13/05/2024, 12:04

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/05/2024, 16:58

Solicitado dia de julgamento

29/04/2024, 19:38

Conclusos #Não preenchido#

17/01/2024, 10:53

Juntada de Petição de contra-razões

16/01/2024, 21:16

Publicado Despacho em 14/12/2023.

15/12/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 11:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/12/2023, 19:14

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2023, 15:19

Distribuído por dependência

11/12/2023, 15:19

Despacho

•12/12/2023, 19:14