Agravo em Recurso Especial 8023374-54.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.300.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS

CNPJ

Autor

NOILMA SILVA CORREIA

CPF

Reu

RISOLETA FERREIRA SANTANA

CPF

Reu

CELIA TEIXEIRA DE JESUS

CPF

Reu

ANA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO

OAB/BA 22298·CPF·Representa: Autor

ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO

OAB/BA 5384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS

CNPJ

Autor

NOILMA SILVA CORREIA

CPF

Reu

RISOLETA FERREIRA SANTANA

CPF

Reu

CELIA TEIXEIRA DE JESUS

CPF

Reu

ANA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

GICELIA LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

MARLENE DE SANTANA DE MATOS

CPF

Reu

HILDETE GOMES NUNES

CPF

Reu

MONICA CELI GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CLERIA MARIA DE JESUS SIMOES

CPF

Reu

DJANIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA FONSECA

CPF

Reu

EVANDRO FERREIRA SANTANA

CPF

Reu

JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:46

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:23

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2025, 00:40

27/11/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:46

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:23

Determinada a distribuição do feito

02/09/2025, 00:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/07/2025, 16:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/07/2025

10/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 633054/2025

09/07/2025, 12:31

Protocolizada Petição 633054/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

09/07/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502368863. Publicação prevista para 10/07/2025)

08/07/2025, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025, 11:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/07/2025, 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/06/2025, 16:56

-

•27/06/2025, 16:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/06/2025, 16:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/06/2025, 16:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/06/2025, 16:56

-

•27/06/2025, 16:56

-

•27/06/2025, 16:56

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•27/06/2025, 16:56

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•27/06/2025, 16:56

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•27/06/2025, 16:55

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•27/06/2025, 16:55

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•27/06/2025, 16:55