Agravo em Recurso Especial 8054223-43.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8054223-43.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 915602/2025 - AgInt no AgInt no

12/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0915602 - AgInt no AgInt no AREsp 2913540 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00915602/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2913540/BA

09/12/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2025, 14:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:19

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915602/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2913540/BA

12/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/10/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2025 e término em 21/10/2025, para BRUNA AYGADOUX CORREIA apresentar resposta à petição n. 915602/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 653.

22/10/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2025 Petição Nº 915602/2025 -

30/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 915602/2025. Publicação prevista para 30/09/2025)

26/09/2025, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 915602/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0915602 - AgInt no AgInt no AREsp 2913540 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00915602/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2913540/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915602/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2913540/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2025 e término em 21/10/2025, para BRUNA AYGADOUX CORREIA apresentar resposta à petição n. 915602/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 653.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2025 Petição Nº 915602/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 915602/2025. Publicação prevista para 30/09/2025)

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