Execução Fiscal 0709141-45.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0709141-45.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:04

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:26

Expedição de citação.

14/04/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:25

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petições diversas

08/11/2024, 20:04

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Rafael Marback De Menezes (OAB:BA39312) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA EXECUTADO: TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A 0709141-45.2015.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0709141-45.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o representante legal do ente público exequente para que proceda a juntada aos autos do valor atualizado do débito fiscal exigido nos autos da presente Ação, conforme pedido retro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do art. 40, § 2º da Lei 6830/80. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 20 de setembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 30/09/2024.

29/09/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

29/09/2024, 09:00

Expedição de despacho.

26/09/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:56

Conclusos para decisão

16/11/2023, 14:53

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 13:25

Despacho

•14/04/2026, 13:25

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 12/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de citação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Decorrido prazo de TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A em 21/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(32)