Execução Fiscal 0767192-20.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/12/2013
Valor da Causa
R$ 228,94
Órgão julgador
2ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
ADALICE DOS SANTOS
Terceiro
RICARDO FERNANDO DA SILVA
Terceiro
MOBITERRA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
ADALICE DOS SANTOS
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/05/2026, 01:47
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 01:47
RICARDO FERNANDO DA SILVA
Terceiro
MOBITERRA
Terceiro
ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO
Terceiro
JOSE POCEIRO VIDAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
Terceiro
CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
UPA DE AREMBEPE
Terceiro
DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394
Terceiro
DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
ALCUNHA
ADALICE DOS SANTOS
Reu
JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 13:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 02:46
Publicado Despacho em 06/04/2026.
06/04/2026, 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 14:07
Expedição de despacho.
01/04/2026, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 16:26
Conclusos para decisão
27/03/2026, 10:39
Juntada de Petição de Petições diversas
20/08/2025, 22:50
Expedição de despacho.
06/08/2025, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025, 16:33
Conclusos para decisão
02/07/2025, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 19:58
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/05/2026, 01:47
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 01:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 13:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 02:46
Publicado Despacho em 06/04/2026.
06/04/2026, 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 14:07
Expedição de despacho.
01/04/2026, 16:26
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 16:26
Conclusos para decisão
27/03/2026, 10:39
Juntada de Petição de Petições diversas
20/08/2025, 22:50
Expedição de despacho.
06/08/2025, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025, 16:33
Conclusos para decisão
02/07/2025, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 19:58
Juntada de Petição de petição
01/07/2025, 19:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025, 03:56
Expedição de ato ordinatório.
15/05/2025, 18:01
Ato ordinatório praticado
05/05/2025, 17:23
Mandado devolvido Positivamente
26/04/2025, 01:22
Expedição de Mandado.
24/04/2025, 15:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Adalice Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0767192-35.2013.8.05.0039 para 0767192-20.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0767192-20.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
30/09/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024, 09:13
Expedição de Outros documentos.
11/10/2022, 09:46
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Petição
29/09/2022, 00:00
Expedição de Certidão
02/07/2022, 00:00
Expedição de Certidão
22/06/2022, 00:00
Mero expediente
04/05/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
10/12/2021, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
09/12/2021, 00:00
Expedição de Carta
09/06/2020, 00:00
Expedição de Carta
05/06/2020, 00:00
Mero expediente
11/10/2019, 00:00
Concluso para Despacho
01/10/2019, 00:00
Redistribuição
12/09/2018, 00:00
Concluso para Despacho
29/05/2017, 00:00
Concluso para Despacho
20/04/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
19/12/2013, 00:00
Documentos
Despacho
•
01/04/2026, 16:26
Despacho
•
01/04/2026, 16:26
Despacho
•
06/08/2025, 16:33
Despacho
•
06/08/2025, 16:33
Ato Ordinatório
•
05/05/2025, 17:23
Ato Ordinatório
•
05/05/2025, 17:23
Ato Ordinatório
•
26/09/2024, 09:13
Despacho
•
04/05/2022, 18:28
Despacho
•
11/10/2019, 15:51