Agravo em Recurso Especial 0800004-54.2022.8.05.0022 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0800004-54.2022.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/11/2025, 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106892/2025

12/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1106892/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 18:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 01:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2025, 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/11/2025, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2025, 08:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:40

•02/09/2025, 11:27

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