Execução Fiscal 8000469-06.2018.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2018

Valor da Causa

R$ 158.783,73

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER

OAB/BA 20874·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

COELABA

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:49

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:25

Processo Desarquivado

06/04/2026, 11:25

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 08/07/2025 23:59.

12/02/2026, 21:17

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/07/2025 23:59.

12/02/2026, 21:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.

12/02/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 21:02

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 16:53

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 16:53

Arquivado Provisoriamente

25/09/2025, 11:57

Expedição de intimação.

25/09/2025, 11:57

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:49

Conclusos para julgamento

Documentos

Outros documentos

•06/04/2026, 11:25

Outros documentos

•06/04/2026, 11:25

06/04/2026, 11:25

Processo Desarquivado

06/04/2026, 11:25

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 08/07/2025 23:59.

12/02/2026, 21:17

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 08/07/2025 23:59.

12/02/2026, 21:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.

12/02/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 21:02

Publicado Intimação em 29/09/2025.

27/09/2025, 16:53

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 16:53

Arquivado Provisoriamente

25/09/2025, 11:57

Expedição de intimação.

25/09/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 11:57

Processo Desarquivado

25/09/2025, 11:55

Arquivado Provisoriamente

25/09/2025, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/08/2025, 21:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 11:56

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:41

Juntada de certidão

15/07/2025, 08:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:58

Expedição de intimação.

09/05/2025, 08:31

Expedição de intimação.

09/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão

04/04/2025, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2025, 12:44

Conclusos para decisão

16/01/2025, 10:41

Juntada de certidão

16/01/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 18/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Roberth Coimbra Xavier (OAB:BA20874) Advogado: Gilliane Costa Castro (OAB:BA67300) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: ATOS ORDINATÓRIOS (Fundamentação: Artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, na Resolução n. 185/2013 do CNJ, Provimento nº CGJ/CCI-06/2016 com as alterações no disposto do Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI-08/2023, do TJBA e da Portaria 004/2024 deste Juízo). Considerando a Certidão do Oficial de Justiça ID 447203115, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000469-06.2018.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada intime-se o exequente para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações Necessárias. Serra Dourada/BA, 26 de setembro de 2024 (Assinado eletronicamente) Telma Dalva de Souza

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 11:04

Juntada de ato ordinatório

26/09/2024, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 11:07

Juntada de Petição de certidão

03/06/2024, 11:07

Juntada de certidão

20/05/2024, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 10:06

Expedição de mandado.

12/09/2023, 10:02

Juntada de certidão

12/09/2023, 09:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 19/08/2022 23:59.

28/08/2022, 06:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 12:17

Juntada de Petição de diligência

15/08/2022, 12:17

Publicado Intimação em 06/10/2021.

24/10/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021

24/10/2021, 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 12:01

Expedição de mandado.

05/10/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 09:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2018, 12:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2018, 12:11

Distribuído por sorteio

14/07/2018, 11:21

Conclusos para decisão

14/07/2018, 11:21

Decisão

•05/08/2025, 21:51

Decisão

•01/03/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 11:02

Despacho

•29/08/2018, 09:32