Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001403-59.2022.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.996,39

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA

OAB/PE 20718·CPF·Representa: Réu

ERIK LIMONGI SIAL

OAB/PE 15178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELOFONICA BRASIL S.A/ VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA S.A VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO TELEFONIA

Terceiro

OPERADORA "VIVO"

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

VIVO SALVADOR

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

MARCELO CARDOSO VIEIRA

Terceiro

PREFEIURA MUNCIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-BA

Terceiro

CRUZ DAS ALMAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

LIMONGI SIAL & REYNALDO ALVES - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:01

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:16

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:52

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/02/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:49

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:55

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:01

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 09:46

RPV

•14/08/2025, 12:13

21/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:16

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:47

Decorrido prazo de GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:52

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/02/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 07:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:49

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 08:55

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/01/2026, 18:01

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 09:46

Expedição de intimação.

18/12/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:53

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 23:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/08/2025, 12:13

Juntada de informação

12/08/2025, 08:51

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

12/08/2025, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

12/08/2025, 04:41

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 08/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:39

Expedição de intimação.

09/04/2025, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 21/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:45

Expedição de intimação.

28/03/2025, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 10:30

Conclusos para decisão

25/03/2025, 17:03

Juntada de certidão

25/03/2025, 17:03

Expedição de intimação.

21/01/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 14/10/2024 23:59.

08/01/2025, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 26/08/2024 23:59.

08/01/2025, 03:45

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/10/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Municipio De Cruz Das Almas Requerido: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB:PE20718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001403-59.2022.8.05.0072 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS REQUERENTE: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS Advogado(s): REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s): GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA registrado(a) civilmente como GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB:PE20718) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, ficam intimadas as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. Cruz das Almas-BA, data da assinatura eletrônica. Tiago Ferreira Gois Diretor de Secretaria de Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8001403-59.2022.8.05.0072 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Cruz Das Almas

30/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/09/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:40

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:51

Expedição de intimação.

03/07/2024, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 17:23

Conclusos para decisão

19/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de certidão

15/05/2023, 16:49

Expedição de intimação.

28/03/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 14:36

Conclusos para despacho

20/10/2022, 14:27

Juntada de certidão

20/10/2022, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/10/2022, 17:20

Declarada incompetência

16/05/2022, 16:29

Conclusos para decisão

05/03/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

05/03/2022, 17:19

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 15:26

Sentença

•28/03/2025, 10:30

Despacho

•20/01/2025, 12:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/10/2024, 09:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/10/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:40

Sentença

•05/04/2024, 17:23

Despacho

•10/03/2023, 14:36

Decisão

•16/05/2022, 16:29