Cumprimento de sentença 8001753-90.2020.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DAS DORES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA RIOS CARNEIRO

OAB/BA 66435·CPF·Representa: Autor

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO

OAB/BA 44845·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA

OAB/BA 52371·CPF·Representa: Réu

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA

OAB/RJ 150735·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:58

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de MONICA RIOS CARNEIRO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 19:33

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 13:59

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 13:39

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 12:23

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:58

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de MONICA RIOS CARNEIRO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 11:58

Despacho

•11/03/2025, 13:57

20/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:01

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 19:33

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 13:59

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 13:39

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 12:23

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2026, 07:33

Conclusos para despacho

12/11/2025, 15:14

Juntada de certidão

12/11/2025, 15:13

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:27

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:27

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 02/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 02:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 14:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 14:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 14:36

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 14:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.

16/08/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 06:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 13:57

Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:08

Juntada de certidão

10/03/2025, 12:07

Recebidos os autos

10/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 10:17

Juntada de decisão

10/03/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2025, 10:44

Publicado Despacho em 30/09/2024.

07/10/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

07/10/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Das Dores Da Silva Advogado: Monica Rios Carneiro (OAB:BA66435) Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Da Costa (OAB:BA52371) Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001753-90.2020.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA Advogado(s): JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB:BA44845), MONICA RIOS CARNEIRO registrado(a) civilmente como MONICA RIOS CARNEIRO (OAB:BA66435) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB:BA52371), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DESPACHO 8001753-90.2020.8.05.0242 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Saúde Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de recurso inominado, bem como que as contrarrazões já foram apresentadas, remeta-se os autos à Turma Recursal, considerando que não compete ao magistrado de primeiro grau realizar o juízo de admissibilidade recursal, aplicando-se o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. Nesse sentido é o enunciado 182 do FONAJEF: “O juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015. (Aprovado no XIV FONAJEF).” Intimem-se e publique-se. De Saúde/BA, datado e assinado digitalmente. IASMIN LEAO BAROUH Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 08:52

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:16

Juntada de certidão

23/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:53

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:09

Decorrido prazo de JOAO MENDES QUEIROZ FILHO em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:09

Decorrido prazo de MONICA RIOS CARNEIRO em 26/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:48

Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 05:53

Juntada de Petição de recurso inominado

18/04/2022, 14:56

Publicado Intimação em 05/04/2022.

14/04/2022, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 22:27

Publicado Intimação em 05/04/2022.

14/04/2022, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 22:27

Publicado Intimação em 05/04/2022.

14/04/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 16:04

Publicado Intimação em 05/04/2022.

14/04/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 13:47

Juntada de Petição de recurso inominado

28/03/2022, 13:11

Expedição de intimação.

22/03/2022, 13:23

Expedição de intimação.

22/03/2022, 13:23

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 12:25

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

12/07/2021, 03:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/04/2021 23:59.

12/07/2021, 03:53

Publicado Intimação em 26/03/2021.

11/07/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:54

Publicado Intimação em 26/03/2021.

11/07/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 05:29

Juntada de termo de audiência

17/05/2021, 23:32

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 14/05/2021 15:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

17/05/2021, 23:14

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021, 20:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 14:13

Expedição de intimação.

07/05/2021, 13:59

Expedição de intimação.

07/05/2021, 13:59

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 14/05/2021 15:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

07/05/2021, 13:58

Juntada de termo de audiência

07/05/2021, 13:15

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada para 06/05/2021 08:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

07/05/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 07:53

Juntada de Petição de contestação

05/05/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021, 09:57

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 06/05/2021 08:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE.

11/03/2021, 11:48

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 01/12/2020 23:59:59.

06/01/2021, 20:05

Audiência conciliação não-realizada para 14/12/2020 08:40.

15/12/2020, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 09:11

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

23/11/2020, 09:11

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 16:21

Audiência instrução por videoconferência designada para 14/12/2020 08:40.

12/11/2020, 16:21

Despacho

•11/03/2025, 13:57

Decisão

•19/01/2025, 13:02

Decisão

•19/01/2025, 13:02

Decisão

•19/01/2025, 13:01

Despacho

•26/09/2024, 09:02

Despacho

•26/09/2024, 09:02

Despacho

•04/07/2024, 08:52

Sentença

•22/03/2022, 13:22