Procedimento Comum Cível 8001881-23.2020.8.05.0271 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001881-23.2020.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Rirlane Silva Santos Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Leonardo De Queiroz Barbalho (OAB:BA46459) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001881-23.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: RIRLANE SILVA SANTOS Endereço: Condomínio Amoedo, 49, São Felix, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA, STENIO DA SILVA RIOS RÉU: Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Quadra SBS Quadra 1, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-110 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DECISÃO 8001881-23.2020.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Vistos, etc., Defiro a habilitação do patrono da acionada referido na petição de ID nº 339396161, devendo a secretaria fazer as anotações devidas e se atentar que as publicações devem ser feitas exclusivamente no nome dos Bels. Dr. Ricardo Luiz Santos Mendonça, OAB-BA 13.430, e Dr. Eduardo Argolo de Araújo Lima, OAB-BA 4.40 Os presentes autos estão aptos para prolação de sentença. DA SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 – TO (2020/0276752-2) – SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL As demandas na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP" afetada pelo Superior Tribunal de Justiça no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 - Determinação de suspensão da tramitação de todos os processos individuais e coletivos no curso do território nacional (Processo TO 2020/0276752-2). E a decisão determina que: A ordem de suspensão não impede: a. o ajuizamento de novas ações, as quais deverão seguir a marcha processual até a fase de conclusão para a sentença, ocasião em que ficará suspensa; b. a apreciação de tutela de urgência, devendo as decisões concessivas da medida serem devidamente justificadas, em especial quanto ao perigo concreto ao STJ. Sendo assim, determino a suspensão dos presentes autos até ulterior decisão. Intime-se. Cumpra-se. Valença-BA, 7 de dezembro de 2023 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

30/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(33)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de RIRLANE SILVA SANTOS em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de RIRLANE SILVA SANTOS em 25/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Comunicação eletrônica

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(63)

Todos os documentos(20)