Curatela 8001959-76.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

ALZIRA MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDKILSON DE JESUS

OAB/BA 28825·CPF·Representa: Autor

ELIANA CARDOSO DA SILVA

OAB/BA 51001·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ALZIRA MARTINS DE ALMEIDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

EDITE MARTINS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 14:55

Expedição de intimação.

06/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de ALZIRA MARTINS DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:00

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:06

Juntada de certidão

01/04/2026, 15:05

Expedição de intimação.

19/01/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 16:36

Decorrido prazo de ALZIRA MARTINS DE ALMEIDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de 8001959_76.2019.8.05.0004 DILIGÊNCIAS

01/10/2025, 17:53

Publicado Despacho em 29/09/2025.

30/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

30/09/2025, 02:59

Expedição de intimação.

25/09/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 14:16

Todas as movimentações(41)

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 14:55

Expedição de intimação.

06/05/2026, 14:55

Decorrido prazo de ALZIRA MARTINS DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 14:55

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 16:36

09/04/2026, 20:00

Conclusos para despacho

01/04/2026, 15:06

Juntada de certidão

01/04/2026, 15:05

Expedição de intimação.

19/01/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 16:36

Decorrido prazo de ALZIRA MARTINS DE ALMEIDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:14

Juntada de Petição de 8001959_76.2019.8.05.0004 DILIGÊNCIAS

01/10/2025, 17:53

Publicado Despacho em 29/09/2025.

30/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

30/09/2025, 02:59

Expedição de intimação.

25/09/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:52

Conclusos para despacho

07/04/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Alzira Martins De Almeida Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825) Advogado: Eliana Cardoso Da Silva (OAB:BA51001) Requerido: Edite Martins Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8001959-76.2019.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para assinar o Termo de Compromisso de Curados de ID 295314809, no prazo de 5 dias. Alagoinhas, 26 de setembro de 2024 SORAIA LUIZA COSTA SERENO Subescrivã/Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8001959-76.2019.8.05.0004 Curatela Jurisdição: Alagoinhas

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:29

Expedição de decisão.

26/09/2024, 14:29

Expedição de decisão.

14/12/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:58

Decorrido prazo de ALZIRA MARTINS DE ALMEIDA em 10/06/2022 23:59.

19/06/2022, 02:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.

22/05/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 05:24

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/05/2022, 08:53

Expedição de decisão.

18/05/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 11:52

Expedição de intimação.

09/06/2021, 10:38

Concedida a Medida Liminar

09/06/2021, 10:38

Conclusos para despacho

02/06/2021, 09:39

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

24/02/2021, 15:15

Expedição de intimação via Sistema.

17/02/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 14:47

Conclusos para despacho

01/10/2020, 12:34

Conclusos para decisão

30/10/2019, 20:42

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 20:41

Despacho

•25/09/2025, 14:16

Despacho

•17/07/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:29

Decisão

•18/05/2022, 11:53

Decisão

•18/05/2022, 11:52

Decisão

•09/06/2021, 10:38

Despacho

•01/10/2020, 14:47