Petição Cível 8004655-21.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

LEONARDO MONTEIRO TAVARES BATISTA

CPF

Autor

ALEX SANDRO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA

OAB/BA 52869·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BATISTA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO TAVARES BATISTA em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BATISTA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO TAVARES BATISTA em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:37

Publicado Despacho em 18/07/2024.

22/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:10

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 15:03

Baixa Definitiva

20/03/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 15:03

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BATISTA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:19

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO TAVARES BATISTA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:19

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BATISTA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO TAVARES BATISTA em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BATISTA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 09:47

Sentença

•15/01/2025, 11:42

22/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO TAVARES BATISTA em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:37

Publicado Despacho em 18/07/2024.

22/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:10

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 15:03

Baixa Definitiva

20/03/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 15:03

Decorrido prazo de ALEX SANDRO BATISTA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:19

Decorrido prazo de LEONARDO MONTEIRO TAVARES BATISTA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/02/2025 23:59.

22/02/2025, 06:19

Publicado Sentença em 30/01/2025.

03/02/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

03/02/2025, 01:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/01/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: L. M. T. B. Advogado: Priscilla Bezerra De Cerqueira (OAB:BA52869) Requerente: Alex Sandro Batista Dos Santos Advogado: Priscilla Bezerra De Cerqueira (OAB:BA52869) Requerido: Latam Airlines Group S/a Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8004655-21.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: L. M. T. B. e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, RENATA AMOEDO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA AMOEDO CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora para oferecer réplica à contestação. Prazo de 15 dias. Valença-BA, 26 de setembro de 2024. Juliana Souza Pereira Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 8004655-21.2023.8.05.0271 Petição Cível Jurisdição: Valença

07/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de réplica

01/10/2024, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: L. M. T. B. Advogado: Priscilla Bezerra De Cerqueira (OAB:BA52869) Requerente: Alex Sandro Batista Dos Santos Advogado: Priscilla Bezerra De Cerqueira (OAB:BA52869) Requerido: Latam Airlines Group S/a Advogado: Renata Amoedo Cavalcante (OAB:BA17110) Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 8004655-21.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: L. M. T. B. e outros Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: PRISCILLA BEZERRA DE CERQUEIRA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, RENATA AMOEDO CAVALCANTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA AMOEDO CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora para oferecer réplica à contestação. Prazo de 15 dias. Valença-BA, 26 de setembro de 2024. Juliana Souza Pereira Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 8004655-21.2023.8.05.0271 Petição Cível Jurisdição: Valença

30/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

29/09/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

29/09/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de contestação

17/09/2024, 10:44

Mandado devolvido Negativamente

03/09/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:51

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 27/08/2024 16:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

27/08/2024, 16:30

Juntada de Petição de substabelecimento

27/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de substabelecimento

27/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:50

Expedição de mandado.

16/07/2024, 11:50

Expedição de mandado.

16/07/2024, 11:30

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 27/08/2024 16:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

16/07/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 12:41

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:21

Distribuído por sorteio

05/11/2023, 23:38

Juntada de Petição de petição inicial

05/11/2023, 23:37

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:41

Despacho

•16/07/2024, 09:01

Despacho

•15/07/2024, 12:41