Execução de Título Extrajudicial 8005452-08.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 186.182,01

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:06

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2026, 15:40

Expedição de intimação.

23/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/07/2024 23:59.

22/04/2026, 19:58

Publicado Despacho em 06/06/2024.

22/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:23

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:21

Publicado Intimação em 04/06/2025.

25/03/2026, 07:26

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:06

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 05:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos

23/04/2026, 15:40

Expedição de intimação.

23/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/07/2024 23:59.

22/04/2026, 19:58

Publicado Despacho em 06/06/2024.

22/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:23

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:21

Publicado Intimação em 04/06/2025.

25/03/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.

20/03/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 23:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/04/2025 23:59.

25/02/2026, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

25/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

25/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 19:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/02/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DUTRA CARVALHO LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DUTRA CARVALHO LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DUTRA CARVALHO LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 13:14

Juntada de certidão

24/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:42

Expedição de intimação.

17/10/2025, 17:05

Expedição de intimação.

17/10/2025, 16:35

Homologada a Transação

17/10/2025, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2025, 17:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:53

Conclusos para decisão

08/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 09:52

Juntada de informação

01/07/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 08:44

Expedição de intimação.

27/06/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 08:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:24

Mandado devolvido Negativamente

14/06/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:46

Expedição de Ofício.

05/06/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:51

Expedição de Ofício.

05/06/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:47

Expedição de Ofício.

05/06/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503121964

02/06/2025, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501464869

30/05/2025, 18:43

Expedição de intimação.

30/05/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:43

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:16

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025, 04:40

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501464869

20/05/2025, 11:25

Expedição de intimação.

20/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 17:53

Mandado devolvido Negativamente

06/05/2025, 01:08

Expedição de mandado.

28/04/2025, 10:29

Expedição de mandado.

28/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:43

Juntada de informação

13/03/2025, 11:42

Juntada de informação

10/03/2025, 11:47

Juntada de informação

10/03/2025, 11:46

Juntada de informação

10/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:53

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2024, 01:26

Publicado Intimação em 07/11/2024.

02/12/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

02/12/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005452-08.2024.8.05.0256. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Distribuidora Dutra Carvalho Ltda Executado: Matheus Dutra De Carvalho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005452-08.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DUTRA CARVALHO LTDA, MATHEUS DUTRA DE CARVALHO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessária para a pratica de ato judicial: ( X ) DAJE - Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta - Código 91010; Teixeira de Freitas (BA), 12 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ALON DE JESUS PINHEIRO Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8005452-08.2024.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005452-08.2024.8.05.0256. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Distribuidora Dutra Carvalho Ltda Executado: Matheus Dutra De Carvalho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005452-08.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DUTRA CARVALHO LTDA, MATHEUS DUTRA DE CARVALHO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessária para a pratica de ato judicial: ( X ) DAJE - Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta - Código 91010; Teixeira de Freitas (BA), 12 de novembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ALON DE JESUS PINHEIRO Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8005452-08.2024.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005452-08.2024.8.05.0256. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Distribuidora Dutra Carvalho Ltda Executado: Matheus Dutra De Carvalho Intimação: 5 de novembro de 2024 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8005452-08.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: DISTRIBUIDORA DUTRA CARVALHO LTDA e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica através deste intimada a parte Autora, através de seu respectivo advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão retro. Teixeira de Freitas (BA), 5 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ALON DE JESUS PINHEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005452-08.2024.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 06:49

Mandado devolvido Negativamente

05/11/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8005452-08.2024.8.05.0256. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Distribuidora Dutra Carvalho Ltda Executado: Matheus Dutra De Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8005452-08.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DUTRA CARVALHO LTDA, MATHEUS DUTRA DE CARVALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8005452-08.2024.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Cite-se, nos termos do art. 829 do CPC/2015, para efetuar o pagamento do débito em 03 dias; não sendo providenciado, deve o Sr. Oficial de Justiça promover a penhora e avaliação de bens, suficientes para pagamento do débito, intimando-se o devedor em seguida; se não for localizado, deverá ser procedido conforme o § 1º, art. 830, CPC/2015. Sendo a hipótese de não localizado o devedor para citação, deverá proceder-se ao arresto nos termos do art. 830, CPC/2015. Para imediato e integral pagamento do débito, fixo honorários advocatícios do patrono da parte credora em 10% sobre o montante; podendo ser reduzido pela metade na hipótese de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 827, § 1º, CPC/2015, devendo tal circunstância ser mencionada na intimação. O devedor deverá ainda ser cientificado quanto à possibilidade de interposição de embargos de devedor nos termos dos arts. 914, 915 e seguintes do CPC/2015, e – se for o caso de reconhecimento do crédito, comprovando-se o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios – poderá requerer a admissão do pagamento restante em 06 meses com correção monetária e juros de 1% ao mês com base no art. 916, CPC/2015. Feita tal manifestação pelo devedor, deverá a Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão ou despacho, promover a intimação prevista no art. 916, § 1º, CPC/2015, vindo em seguida os autos conclusos para resolução do incidente. Intime-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas-BA, 25 de setembro de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juiz de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8005452-08.2024.8.05.0256. Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Executado: Distribuidora Dutra Carvalho Ltda Executado: Matheus Dutra De Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8005452-08.2024.8.05.0256 Classe-Assunto: [Contratos Bancários] Parte Ativa: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Parte Passiva: EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DUTRA CARVALHO LTDA, MATHEUS DUTRA DE CARVALHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8005452-08.2024.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento de custas judiciais, tendo em vista que não há comprovação nos autos do pagamento, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DO MÉRITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Após cumprimento, venham os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. Teixeira de Freitas/BA, 3 de junho de 2024. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]

30/09/2024, 00:00

Expedição de mandado.

27/09/2024, 09:11

Expedição de mandado.

27/09/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 16:22

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:45

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

03/06/2024, 15:41

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:24

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 18:26

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 16:29

Sentença

•23/04/2026, 15:40

Sentença

•17/10/2025, 17:05

Sentença

•17/10/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 08:44

Despacho

•02/06/2025, 08:56

Despacho

•30/05/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:58

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