Agravo Interno Cível 8013668-47.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

COORDENADORA DE AFASTAMENTO TEMPORARIO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DIRETOR DA ACADEMIA DA POLICIA CIVIL DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

COORDENADORA DE AFASTAMENTO TEMPORARIO DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

DIRETOR DA ACADEMIA DA POLICIA CIVIL DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

JAMILLE PEREIRA ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 15:28

Baixa Definitiva

13/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:11

Determinado o arquivamento

31/07/2025, 17:17

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2025, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de JAMILLE PEREIRA ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:02

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 16:49

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/12/2024, 14:26

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 15:28

Baixa Definitiva

13/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:11

Determinado o arquivamento

31/07/2025, 17:17

Conclusos #Não preenchido#

24/07/2025, 12:41

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 17:38

Despacho

•31/07/2025, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:04

Decorrido prazo de JAMILLE PEREIRA ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:02

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 16:49

Conclusos #Não preenchido#

13/01/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/12/2024, 14:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:18

Decorrido prazo de JAMILLE PEREIRA ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 05:37

Publicado Despacho em 16/09/2024.

14/09/2024, 05:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:50

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de contra-razões

11/04/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 02:41

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:15

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

14/03/2024, 10:04

Distribuído por dependência

14/03/2024, 10:04

Despacho

•25/04/2025, 11:13

Despacho

•24/04/2025, 16:49

Despacho

•12/09/2024, 17:35

Despacho

•12/09/2024, 12:44

Despacho

•02/04/2024, 18:07

Despacho

•02/04/2024, 15:46