Execução Fiscal 0765206-82.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.047,56

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RINALDO CHAGAS GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de RINALDO CHAGAS GOMES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:13

Arquivado Provisoramente

10/01/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 00:16

Publicado Decisão em 05/01/2024.

06/01/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rinaldo Chagas Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0765206-82.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765206-82.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 18:36

Comunicação eletrônica

03/01/2024, 18:36

Comunicação eletrônica

03/01/2024, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/01/2024, 18:36

Conclusos para decisão

03/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/01/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 08:29

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de RINALDO CHAGAS GOMES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 21:13

Arquivado Provisoramente

10/01/2024, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 00:16

Publicado Decisão em 05/01/2024.

Documentos

Decisão

•03/01/2024, 18:36

Decisão

•03/01/2024, 18:36

06/01/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rinaldo Chagas Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0765206-82.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0765206-82.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 18:36

Comunicação eletrônica

03/01/2024, 18:36

Comunicação eletrônica

03/01/2024, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/01/2024, 18:36

Conclusos para decisão

03/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/01/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 08:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

06/07/2021, 00:00

Petição

16/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2020, 00:00

Publicação

30/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/10/2020, 00:00

Mero expediente

27/10/2020, 00:00

Documento

26/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2020, 00:00

Documento

08/07/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

08/07/2019, 00:00

Expedição de documento

31/05/2019, 00:00

Publicação

14/02/2019, 00:00

Publicação

14/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/02/2019, 00:00

Com efeito suspensivo

11/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/02/2019, 00:00

Petição

24/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2018, 00:00

Publicação

28/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2016, 00:00

Indeferimento da petição inicial

08/11/2016, 00:00

Mero expediente

17/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/08/2012, 00:00

Decisão

•03/01/2024, 18:36

Despacho

•27/10/2020, 19:46

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Todos os documentos(34)

Decisão

•03/01/2024, 18:36

Decisão

•03/01/2024, 18:36

Decisão

•03/01/2024, 18:36

Despacho

•27/10/2020, 19:46

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:41

Acórdão

•26/10/2020, 10:40

Acórdão

•26/10/2020, 10:40

Acórdão

•26/10/2020, 10:40

Acórdão

•26/10/2020, 10:40

Acórdão

•26/10/2020, 10:40

Acórdão

•26/10/2020, 10:40

Acórdão

•26/10/2020, 10:40

Acórdão

•26/10/2020, 10:40

Acórdão

•26/10/2020, 10:40

Acórdão

•26/10/2020, 10:40

Acórdão

•26/10/2020, 10:40

Acórdão

•26/10/2020, 10:40

Decisão

•11/02/2019, 15:18

Sentença

•08/11/2016, 20:44

Despacho

•17/08/2012, 10:42