Execução Fiscal 0768362-78.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/08/2012
Valor da Causa
R$ 3.239,00
Órgão julgador
4ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
29/04/2026, 11:02
Processo Desarquivado
29/04/2026, 11:02
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
AMADEU BRAGA
CPF
004.***.***-72
Mostrar
Reu
SONIA LUCIA NOGUEIRA DA SILVA
CPF
042.***.***-15
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.
19/04/2026, 00:41
Publicado Decisão em 30/07/2024.
19/04/2026, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 00:14
Decorrido prazo de AMADEU BRAGA em 12/02/2025 23:59.
01/04/2026, 04:25
Publicado Decisão em 22/01/2025.
01/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 02:15
Juntada de Petição de #Não preenchido#
25/03/2026, 12:45
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
25/03/2026, 12:45
Arquivado Provisoriamente
08/04/2025, 14:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024, 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024, 20:02
Cominicação eletrônica
30/12/2024, 20:02
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Conclusos para decisão
29/04/2026, 11:02
Processo Desarquivado
29/04/2026, 11:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.
19/04/2026, 00:41
Publicado Decisão em 30/07/2024.
19/04/2026, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 00:14
Decorrido prazo de AMADEU BRAGA em 12/02/2025 23:59.
01/04/2026, 04:25
Publicado Decisão em 22/01/2025.
01/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 02:15
Juntada de Petição de #Não preenchido#
25/03/2026, 12:45
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
25/03/2026, 12:45
Arquivado Provisoriamente
08/04/2025, 14:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024, 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024, 20:02
Cominicação eletrônica
30/12/2024, 20:02
Cominicação eletrônica
30/12/2024, 20:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/12/2024, 20:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024, 12:00
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
30/12/2024, 12:00
Conclusos para decisão
30/12/2024, 12:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 04:29
Ato ordinatório praticado
21/11/2024, 13:11
Expedição de carta via ar digital.
15/10/2024, 17:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 02:03
Expedição de decisão.
27/07/2024, 06:38
Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2024, 06:38
Conclusos para decisão
26/07/2024, 09:23
Processo Desarquivado
26/07/2024, 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024, 15:54
Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 15:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.
09/03/2024, 17:15
Decorrido prazo de AMADEU BRAGA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 23:26
Arquivado Provisoramente
29/01/2024, 12:02
Publicado Decisão em 18/01/2024.
27/01/2024, 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
27/01/2024, 11:38
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Amadeu Braga Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0768362-78.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768362-78.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
18/01/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
16/01/2024, 20:19
Comunicação eletrônica
16/01/2024, 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024, 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024, 20:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/01/2024, 20:19
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
16/01/2024, 18:19
Conclusos para decisão
16/01/2024, 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024, 18:19
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 07:59
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 07:59
Mero expediente
25/10/2022, 00:00
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
17/10/2022, 00:00
Petição
27/07/2022, 00:00
Publicação
21/05/2022, 00:00
Publicação
21/05/2022, 00:00
Expedição de Certidão
19/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/05/2022, 00:00
Por decisão judicial
19/04/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
25/03/2022, 00:00
Expedição de Carta
24/10/2018, 00:00
Concluso para Despacho
22/08/2012, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
22/08/2012, 00:00
Mero expediente
22/08/2012, 00:00
Documentos
Decisão
•
30/12/2024, 20:02
Decisão
•
30/12/2024, 20:02
Decisão
•
30/12/2024, 20:02
Ato Ordinatório
•
21/11/2024, 13:11
Decisão
•
27/07/2024, 06:38
Decisão
•
27/07/2024, 06:38
Decisão
•
16/01/2024, 20:19
Decisão
•
16/01/2024, 20:19
Decisão
•
16/01/2024, 20:19
Despacho
•
25/10/2022, 14:04
Decisão
•
19/04/2022, 21:51
Despacho
•
22/08/2012, 17:57