Execução Fiscal 0750202-49.2018.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 0750202-49.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Santo Antonio Produtos Derivados De Petroleo Ltda - Epp Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0750202-49.2018.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

30/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 20:05

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Mandado

09/12/2021, 00:00

Mandado

09/12/2021, 00:00

Expedição de Mandado

29/11/2021, 00:00

Mero expediente

18/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2020, 00:00

Petição

22/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Petição

07/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/01/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:48

—

Partes do Processo(75)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Mandado

Mandado

Expedição de Mandado

Mero expediente

Concluso para Despacho

Petição

Concluso para Despacho

Petição

Petição

Concluso para Despacho

Expedição de Carta

Todas as movimentações(18)