Agravo em Recurso Especial 0811669-34.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

SANTANA & SOLEDADE LTDA

CNPJ

Autor

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ALANO BERNARDES FRANK

OAB/BA 15387·CPF·Representa: Autor

JULIO NOGUEIRA SOARES

OAB/BA 18692·CPF·Representa: Autor

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO

OAB/BA 33907·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO

OAB/BA 34609·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LESSA MIRANDA

OAB/BA 34630·CPF·Representa: Autor

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AMIR KAMEL LABIB

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER

OAB/SP 249654·CPF·Representa: Réu

RAFAEL KENZO TAKEITI

CPF·Representa: Réu

RAPHAEL FREITAS FERREIRA BARBOSA

OAB/BA 33012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retirada de pauta

03/03/2026, 02:49

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 889333/2025

19/09/2025, 17:36

Protocolizada Petição 889333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 09:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/12/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 21:20

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2024, 16:45

Todas as movimentações(22)

Retirada de pauta

03/03/2026, 02:49

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 889333/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 21:20

-

•24/10/2024, 15:39

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legal

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19/09/2025, 17:36

Protocolizada Petição 889333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/12/2024, 09:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/12/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 21:20

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1001073/2024

11/11/2024, 15:21

Protocolizada Petição 1001073/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024, 15:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/11/2024

07/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

06/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404059611. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2024, 15:39

-

•24/10/2024, 15:39

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•24/10/2024, 15:39

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•24/10/2024, 15:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2024, 15:39

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•24/10/2024, 15:38

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•24/10/2024, 15:38

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•24/10/2024, 15:38

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•24/10/2024, 15:38

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•24/10/2024, 15:38