Embargos de Declaração Cível 0811669-34.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 547.884,24

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

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Partes do Processo

SANTANA & SOLEDADE LTDA

CNPJ

Autor

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MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA.

CNPJ

Autor

MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA.

CNPJ

Reu

SANTANA & SOLEDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO

OAB/BA 33907·Representa: Autor

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO

OAB/BA 34609·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LESSA MIRANDA

OAB/BA 34630·CPF·Representa: Autor

JULIO NOGUEIRA SOARES

OAB/BA 18692·CPF·Representa: Autor

ALANO BERNARDES FRANK

OAB/BA 15387·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(17)

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO

OAB/BA 33907·Representa: Autor

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO

OAB/BA 34609·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LESSA MIRANDA

OAB/BA 34630·CPF·Representa: Autor

JULIO NOGUEIRA SOARES

OAB/BA 18692·CPF·Representa: Autor

ALANO BERNARDES FRANK

OAB/BA 15387·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FREITAS FERREIRA BARBOSA

Representa: Autor

RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER

OAB/SP 249654·CPF·Representa: Autor

AMIR KAMEL LABIB

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL FREITAS FERREIRA BARBOSA

Representa: Réu

RODRIGO LACERDA OLIVEIRA RODRIGUES MEYER

OAB/SP 249654·CPF·Representa: Réu

AMIR KAMEL LABIB

CPF·Representa: Réu

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR

OAB/BA 11433·CPF·Representa: Réu

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO

OAB/BA 33907·Representa: Réu

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO

OAB/BA 34609·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL LESSA MIRANDA

OAB/BA 34630·CPF·Representa: Réu

JULIO NOGUEIRA SOARES

OAB/BA 18692·CPF·Representa: Réu

ALANO BERNARDES FRANK

OAB/BA 15387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:46

Decorrido prazo de SANTANA & SOLEDADE LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:46

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 16:44

Baixa Definitiva

22/03/2024, 16:44

Juntada de informações judiciais

22/03/2024, 16:43

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:35

Publicado Ementa em 04/03/2024.

02/03/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 19:07

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:43

Incluído em pauta para 27/02/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

29/01/2024, 09:08

Deliberado em Sessão - Adiado

25/01/2024, 09:26

Juntada de certidão

25/01/2024, 09:13

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:46

Decorrido prazo de SANTANA & SOLEDADE LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:46

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 16:44

Baixa Definitiva

22/03/2024, 16:44

Juntada de informações judiciais

Documentos

Acórdão

•27/02/2024, 19:07

Despacho

•14/07/2023, 11:25

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legal

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22/03/2024, 16:43

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:35

Publicado Ementa em 04/03/2024.

02/03/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2024, 19:07

Juntada de Petição de certidão

27/02/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

27/02/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:43

Incluído em pauta para 27/02/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

29/01/2024, 09:08

Deliberado em Sessão - Adiado

25/01/2024, 09:26

Juntada de certidão

25/01/2024, 09:13

Incluído em pauta para 20/02/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

19/01/2024, 15:55

Deliberado em Sessão - Adiado

04/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de pedido de preferência

03/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de pedido de preferência

29/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/09/2023, 10:31

Incluído em pauta para 03/10/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

21/09/2023, 17:48

Retirado de pauta

16/08/2023, 18:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/07/2023, 15:54

Incluído em pauta para 07/08/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

26/07/2023, 17:25

Solicitado dia de julgamento

22/07/2023, 21:23

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de contra-razões

20/07/2023, 16:58

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 10:58

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2023, 22:15

Distribuído por dependência

13/07/2023, 22:15

Despacho

•14/07/2023, 10:58