Execução de Título Extrajudicial 8000352-20.2022.8.05.0102 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000352-20.2022.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:55

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 14/11/2023 23:59.

01/10/2025, 18:50

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 27/03/2025 23:59.

03/08/2025, 08:17

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 27/03/2025 23:59.

03/08/2025, 06:40

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 18:09

Baixa Definitiva

29/07/2025, 18:09

Juntada de certidão

29/07/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 11:47

Juntada de certidão óbito

18/05/2025, 11:47

Expedição de intimação.

20/02/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:27

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Pedro Henrique Santana Da Silva Exequente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000352-20.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586) EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE SANTANA DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000352-20.2022.8.05.0102 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iguai Trata-se de Ação de Execução proposta pelo Banco Volkswagen S/A em face de Pedro Henrique Santana da Silva. Em Petição de ID 432934096, pugnou pela desistência da ação. É o relatório. Decido. Nesse contexto, cumpre destacar que, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o juiz extinguirá a ação, sem resolver o mérito, quando: “verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual”. Isto posto, acolho o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC. Em caso de eventual bloqueio do bem, determina-se que seja procedido o desbloqueio via sistema RENAJUD, sendo oficiado o DETRAN, Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 10º, do CPC). Considerando que o fundamento de extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a decisão transita em julgado nesta data, devendo ser certificado o necessário de imediato. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. IGUAÍ/BA, datado e assinado digitalmente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito DX10

30/09/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:27

Sentença

•23/09/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Pedro Henrique Santana Da Silva Exequente: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000352-20.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S. A. Advogado(s): EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586) EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE SANTANA DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000352-20.2022.8.05.0102 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iguai Trata-se de Ação de Execução proposta pelo Banco Volkswagen S/A em face de Pedro Henrique Santana da Silva. Em Petição de ID 432934096, pugnou pela desistência da ação. É o relatório. Decido. Nesse contexto, cumpre destacar que, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o juiz extinguirá a ação, sem resolver o mérito, quando: “verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual”. Isto posto, acolho o pedido de desistência da ação e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC. Em caso de eventual bloqueio do bem, determina-se que seja procedido o desbloqueio via sistema RENAJUD, sendo oficiado o DETRAN, Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 10º, do CPC). Considerando que o fundamento de extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a decisão transita em julgado nesta data, devendo ser certificado o necessário de imediato. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. IGUAÍ/BA, datado e assinado digitalmente. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito DX10

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 21/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 14/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 27/03/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Todas as movimentações(33)